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Processo nº 0035042-33.2025.8.26.0100

ID: 330418109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035042-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUROFARMA LABORATóRIOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA

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Processo 0035042-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1007967-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Eurofarma Laboratórios S/A - Vistos. Determino que a parte exequente, em 15 dias,…

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Processo nº 1529245-21.2022.8.26.0451

ID: 308498659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1529245-21.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JéSSICA APARECIDA DA SILVA LEMES LEANDRO HENRIQUE PEREIRA

Intimação

Advogados:

WILLEY LOPES SUCASAS

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THIAGO RODRIGUES RAMOS

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RENATO SOARES DO NASCIMENTO

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MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR

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MARCELLO PRIMO MUCCIO

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JULIANO RIBEIRO MOTA

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DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO

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ANDRE THOMAZ DA SILVA

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Processo 1529245-21.2022.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO HENRIQUE PEREIRA - - Jéssica Aparecida da Silva Lemes - HELOISE MAGALHÃES CAPATTO e outros -…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Marcio Aparecido Orlando

ID: 314386705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000521-22.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCIO APARECIDO ORLANDO

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

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GUILHERME CERAZI MARQUETI

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FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

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Processo 0000521-22.2021.8.26.0482 (processo principal 1007967-30.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcio Aparecido Orlando - 1. Homol…

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Processo nº 1007967-96.2025.8.26.0004

ID: 323402293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007967-96.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DINAMICA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA YUMI KINJO

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Processo 1007967-96.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dinamica Materiais Hidraulicos Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamen…

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Michel Henrique Da Silva Araujo x Banco C6 S. A.

ID: 323295465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007967-16.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO C6 S. A.

Intimação

Advogados:

JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA

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Processo 1007967-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Michel Henrique da Silva Araujo - Banco C6 S. A. - Deste modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO M…

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Marilda De Fatima Alves Viana x Lineu Peixoto Dos Santos Junior

ID: 309741077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008490-16.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE FATIMA ALVES VIANA

Polo Passivo:

LINEU PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

LARISSA MORAES DE OLIVEIRA AMARAL

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JULIA PEIXOTO DOS SANTOS

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DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES

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Processo 0008490-16.2023.8.26.0451 (processo principal 1024457-21.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilda de Fatima Alves Viana - Lineu Peixoto dos Santos…

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Processo nº 0002756-21.2022.8.26.0451

ID: 312568434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002756-21.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SCARPARI SPOLIDORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BUCHIDID MARQUES

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Processo 0002756-21.2022.8.26.0451 (processo principal 1008031-36.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo Scarpari Spolidorio - Vistos. Fls. 87/89: Apesar de certo o d… Processo 0002756-21.2022.8.26.0451 (processo principal 1008031-36.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo Scarpari Spolidorio - Vistos. Fls. 87/89: Apesar de certo o direito da parte exequente em receber seu crédito, não se pode ignorar o fato de que o benefício da executada corresponde a R$ 1.596,07 mensais (fl. 75), de modo que é evidente que, no cenário econômico atual, mal se presta às suas necessidades básicas, tais como moradia, alimentação, vestuário, despesas com energia e água, etc. Assim, a penhora, ainda que de parte pequena de seu salário, afetaria sobremaneira sua própria sobrevivência, o que não se pode admitir. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL - Ação monitória fundada em contrato de prestação de serviços educacionais convertida em título executivo judicial - Fase de cumprimento - Decisão de primeiro grau que indefere pedido de penhora sobre salário recebido pela executada - Agravo interposto pela exequente - Impenhorabilidade absoluta - Artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil - Hipótese não identificada nas exceções do § 2º - Dívida decorrente de prestação de serviço educacional que não integra o conceito de prestação alimentícia - Ausência, ademais, de elementos que evidenciem que a penhora não comprometerá a subsistência da devedora - Decisão mantida - Recurso desprovido(TJSP; Agravo de Instrumento 2101132-66.2023.8.26.0000; Relator (a):Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/10/2023; Data de Registro: 16/10/2023). Assim, indefiro a penhora de vencimentos, na conformidade do previsto no art. 833, IV, do CPC, mesmo porque a dívida não diz respeito a "prestação alimentícia", o que poderia ser a hipótese de deferimento nos termos do §2º do mesmo dispositivo. Manifeste-se a parte exequente em seguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP)

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Kévin William De Freitas Souza x Estado De São Paulo e outros

ID: 280384373

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007967-61.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KÉVIN WILLIAM DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP- FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007967-61.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: KÉVIN WILLIAM DE FREITAS SOUZA - Embargado: Estado de São …

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Processo nº 1007967-40.2025.8.26.0152

ID: 317538182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007967-40.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO

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Processo 1007967-40.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana de Oliveira Lima - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, pub…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Marcio Aparecido Orlando

ID: 293572498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000521-22.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MARCIO APARECIDO ORLANDO

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

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GUILHERME CERAZI MARQUETI

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FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

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Processo 0000521-22.2021.8.26.0482 (processo principal 1007967-30.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcio Aparecido Orlando - 1. Delib…

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