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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-05.2021.8.26.0005" – Página 20 de 23

Processo 1007969-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilaine Dyonisio Rosa Gonçalves - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais
ADV: Marcelo Carlos da Silva (OAB 222932/SP), Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP), Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB 370625/SP) Processo 1503930-05.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. M. D. O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúnci… Ver mais

Processo nº 1007969-88.2025.8.26.0320

ID: 310171524
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-88.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista do quadro de saúde do requerido, defiro às partes a tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Demonstrad… Ver mais
Processo 1007969-05.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Erika do Nascimento Oliveira - - Cintia Graziela Nascimento de Oliveira - - Cirlene Gabriella do Nascimento Oliveira - - Wemilli Nataly Lima de Oliveira - - Wevelyn Melissa Lima de Oliveira - - Wallefy Zulmiro Lim… Ver mais
Processo 0015159-77.2022.8.26.0562 (processo principal 1007969-80.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Leilton Franquelino dos Santos - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório em cumprimento à R. Decisão no recurso manejado. A t… Ver mais
Processo 1005109-04.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cassiano José Campioni da Silva Franco Junior - Armando Trevisan Neto - Ante o exposto. JULGO PROCEDENTE a ação de indenização que CASSIANO JOSÉ CAMPIONI DA SILVA FRANCO JUNIOR move em face … Ver mais

Processo nº 1007969-79.2025.8.26.0032

ID: 306179296
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.S.R. - Vistos. 1. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar a procuração outorgada à patrona, na medida em que o instrumento de f. 12 refere-se a pessoa estranha aos autos. 2. Deverá,… Ver mais

Processo nº 1007969-09.2024.8.26.0099

ID: 308558170
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1007969-09.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marina dos Santos Fernandes - - Gladison Pereira dos Santos - CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros, se o caso, pessoalmente… Ver mais

Processo nº 1007969-45.2025.8.26.0011

ID: 314338236
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-45.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Galvani Massino - Vistos. Em complementação à decisão de fl. 65, cujos fundamentos aqui repito, indefiro a antecipação de tutela. Como o próprio autor reconhece, o seguro saúde não estava mais vigente no mom… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-68.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: José Olício Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - … Ver mais
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