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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008032-35.2022.8.26.0477" – Página 20 de 23

Processo nº 1526691-35.2022.8.26.0477

ID: 307407874
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1526691-35.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.S. - Vistos. Preliminarmente, não há que se falar em inépcia da denúncia, eis que a peça vestibular se encontra nos exatos termos do art. 41 do CPP, expondo clara e minuciosamente o fato supostame… Ver mais
Processo 1004734-35.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maria Volpato - - Carlos Soares da Silva - Rodrigo dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado na petição inicial para a) condenar o réu à reparação mat… Ver mais
Processo 1004734-35.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maria Volpato - - Carlos Soares da Silva - Rodrigo dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado na petição inicial para a) condenar o réu à reparação mat… Ver mais
Processo 1004734-35.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maria Volpato - - Carlos Soares da Silva - Rodrigo dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado na petição inicial para a) condenar o réu à reparação mat… Ver mais
Processo 1004734-35.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maria Volpato - - Carlos Soares da Silva - Rodrigo dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado na petição inicial para a) condenar o réu à reparação mat… Ver mais
Processo 1004734-35.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Maria Volpato - - Carlos Soares da Silva - Rodrigo dos Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado na petição inicial para a) condenar o réu à reparação mat… Ver mais

Processo nº 1008032-08.2025.8.26.0161

ID: 319831847
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-08.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emellyn Silva Oliveira - Vistos. Emellyn Silva Oliveira ajuizou a presente ação acidentária contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, conforme mencionado na inicial. É o relatório. DECIDO. O proces… Ver mais

Processo nº 1008032-30.2025.8.26.0477

ID: 325297856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Gonçalves Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais

Processo nº 1008032-30.2025.8.26.0477

ID: 325298566
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008032-30.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elizabeth Gonçalves Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais
Processo 1008032-17.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliene Aparecida dos Santos Custodio - Vistos. Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374… Ver mais
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