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Processo nº 0025275-49.2024.8.26.0053

ID: 302394244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025275-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA DOS SANTOS CAMARGO

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Processo 0025275-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1008033-65.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Padronizado - Luiza José dos Santos - Vistos. Fl. 298 - Ausente impugnação da Fazenda do …

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Celina Cristina Simões Santana e outros x Carlos Cesar Pereira

ID: 277644471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001250-14.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELINA CRISTINA SIMõES SANTANA RICARDO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

CARLOS CESAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

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MARCELLO VALK DE SOUZA

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LEONARDO DOMICIANO PONTELO

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ADV: Marcello Valk de Souza (OAB 241436/SP), Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1001250-14.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - R… ADV: Marcello Valk de Souza (OAB 241436/SP), Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1001250-14.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo da Silva Santana, Celina Cristina Simões Santana - Reqdo: Carlos Cesar Pereira - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de cobrança movida em face de WELLINGTON BISPO PEREIRA e CIBELE VICENTE DA SILVA, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a parte ré solidariamente ao pagamento dos alugueres e acessórios vencidos, acrescido da multa contratual de 10% e da multa por descumprimento contratual, esta de forma proporcional ao período de cumprimento do contrato, com correção monetária e juros de mora a contar dos vencimentos. Deve ocorrer compensação com os valores pagos na execução extrajudicial sob n.º 1000370-22.2021.8.26.0229. Quanto aos consectários legais, até o dia 27/08/2024, acorreçãomonetáriadeverá observar a Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês. A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, acorreçãomonetáriadar-se-á pela aplicação doIPCAe os juros de mora pela taxa SELIC, deduzido oIPCA(caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como "zero"). Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas entre as partes. Diante da sucumbência recíproca, a parte ré responderá por honorários advocatícios da parte autora fixados por equidade em 10% (dez porcento) sobre o valor da condenação, bem como a parte autora responderá por honorários advocatícios da parte adversa fixados em 10% (dez porcento) sobre os pedidos não acolhidos, observando-se caso a parte seja beneficiária da gratuidade. Ainda JULGO IMPROCEDENTE a ação movida em face de CARLOS CÉSAR PEREIRA, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. Responderá a parte autora pelas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez porcento) sobre o valor da causa. Oportunamente arquivem-se os autos.

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Processo nº 1008033-14.2025.8.26.0348

ID: 323280216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008033-14.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ BUENO GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008033-14.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Luiz Bueno Gonzaga - Vistos. 1) Preliminarmente, constato ser irregular a procuração (fls. 10), pois a assin…

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Processo nº 1008033-69.2025.8.26.0071

ID: 296169349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008033-69.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1008033-69.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido…

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Processo nº 1008033-73.2025.8.26.0005

ID: 280723481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008033-73.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOMES MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Gomes Martins (OAB 58227/DF) Processo 1008033-73.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. M. S. - Vistos. Fls.27/28: Diante da informação de novo endere…

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Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. x José Amaro Da Silva Neto

ID: 306790071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008033-79.2015.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAúBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

JOSé AMARO DA SILVA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA MARIA SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008033-79.2015.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elisabete Do Socorro Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 291531472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008033-14.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008033-14.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete do Socorro da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl. 447, certidão: ciente do depósito do documento. Nomei…

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Juliana Zanette Toti x Cpfl Energia S.A.

ID: 261104842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008033-30.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA ZANETTE TOTI

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP) Processo 1008033-30.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Zanette Toti - …

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J. R. B. De L. x J. P. De L. F.

ID: 335841835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008033-69.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B. DE L.

Polo Passivo:

J. P. DE L. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

DARIO PICOLI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008033-69.2021.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008033-90.2025.8.26.0161

ID: 337555833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008033-90.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008033-90.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Remete-se a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil…

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