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Processo nº 1008038-76.2024.8.26.0152

ID: 308725812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008038-76.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1008038-76.2024.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Vistos. Defiro, por ora,…

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Processo nº 1008038-83.2025.8.26.0009

ID: 317331512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1008038-83.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VILA EMA VI DIáLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-83.2025.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vila Ema Vi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Deverá a autora, no prazo de 15 dias, emenda…

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Processo nº 1008038-83.2025.8.26.0009

ID: 335067662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1008038-83.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILA EMA VI DIáLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-83.2025.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vila Ema Vi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Deverá a autora, no prazo de 15 dias, emenda…

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Jorge Teixeira De Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 333746165

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011336-48.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE TEIXEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CHARLES JESUS DO NASCIMENTO RAFAEL DO VALE CRUZ ROMA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO

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BRUNO ALECIO ROVERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011336-48.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011336-48.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Jorge Teixeira de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Roma Consultoria de Negocios Ltda. - Apelado: Charles Jesus do Nascimento - Apelado: Rafael do Vale Cruz - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEGUIDAS DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX PARA TERCEIRO DOS VALORES CREDITADOS EM CONTA - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO DAS TRANSAÇÕES - RELAÇÃO DE CONSUMO - NEGÓCIO JURÍDICO - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DA LEI 8.078/90 E DA SÚMULA 479 DO STJ IMPOSIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DA QUANTIAS - FUNDAMENTO - RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº 676.608/RS.AUTOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ADMISSIBILIDADE - COBRANÇA DOS EMPRÉSTIMOS E CARTÃO CONSIGNADO - PARCELAS - INCIDÊNCIA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA - NATUREZA ALIMENTAR - ATO - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - JUÍZO - VALOR INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ).APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 14

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Jorge Teixeira De Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 333451600

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011336-48.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE TEIXEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CHARLES JESUS DO NASCIMENTO RAFAEL DO VALE CRUZ ROMA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALECIO ROVERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011336-48.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011336-48.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Jorge Teixeira de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Roma Consultoria de Negocios Ltda. - Apelado: Charles Jesus do Nascimento - Apelado: Rafael do Vale Cruz - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEGUIDAS DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX PARA TERCEIRO DOS VALORES CREDITADOS EM CONTA - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO DAS TRANSAÇÕES - RELAÇÃO DE CONSUMO - NEGÓCIO JURÍDICO - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DA LEI 8.078/90 E DA SÚMULA 479 DO STJ IMPOSIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DA QUANTIAS - FUNDAMENTO - RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº 676.608/RS.AUTOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ADMISSIBILIDADE - COBRANÇA DOS EMPRÉSTIMOS E CARTÃO CONSIGNADO - PARCELAS - INCIDÊNCIA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA - NATUREZA ALIMENTAR - ATO - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - JUÍZO - VALOR INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ).APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 14

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Processo nº 1002897-48.2023.8.26.0302

ID: 335407663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002897-48.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. DE A. Q. E. A. DE A. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

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Processo 1002897-48.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.A.A.Q. - D.A.Q. - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Roberto Alexandre Quagliat… Processo 1002897-48.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.A.A.Q. - D.A.Q. - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Roberto Alexandre Quagliato. Apresentada a relação de bens e herdeiros maiores e capazes, assim como plano de partilha amigável. Presentes os requisitos legais, com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 1/5, com as emendas de fls. 102 e 113, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ante o consenso entre os interessados, verificada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Com o trânsito em julgado e recolhidas as despesas necessárias (caso não beneficiário da gratuidade), expeça-se formal de partilha, observando-se que a regularidade tributária pessoal e imobiliária deverá ser aferida no momento do seu registro. ITCMD em fls. 89/93 e 127. Fica dispensada a intimação nos autos da Fazenda Pública, conforme art. 659, § 2º, do CPC, observando-se, no mais, o Comunicado CG nº1252/2019. Fica resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. P.R.I. Quanto aos valores bancários (fl. 102), oficie-se à instituição financeira para transferência da quantia para estes autos, ficando desde já autorizado o levantamento pela inventariante de sua quota-parte (50%). O restante, pertencente ao menor, deve permanecer depositado nos autos, sendo permitido o seu levantamento após o advento da maioridade, ou, antes, mediante justificativa de utilização em proveito da menor. Com relação ao pedido de expedição de alvará para a venda dos veículos arrolados, providencie-se pesquisa Renajud para constar dos autos; vista ao Ministério Público sobre o requerimento de alienação (fls. 113). - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)

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Rosângela De Fátima Goulart x Cooperativa Habitacional De Ribeirao Preto

ID: 307946142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023057-91.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA DE FáTIMA GOULART

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANDER GALINDO VITOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON GUIMARÃES BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023057-91.2017.8.26.0506 (processo principal 1008038-96.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rosângela de Fátima Goulart - Cooperativa Habitacional de Ribeira…

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Processo nº 1008038-92.2025.8.26.0006

ID: 307787363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008038-92.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACI MARTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-92.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaci Martino de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da …

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Heleno Faustino Gomes x Vcg Construtora Epp

ID: 319484246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005556-53.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELENO FAUSTINO GOMES

Polo Passivo:

VCG CONSTRUTORA EPP

Intimação

Advogados:

NILSILEI STELA DA SILVA CIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE BATTOCCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005556-53.2019.8.26.0604 (processo principal 1008038-25.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Heleno Faustino Gomes - VCG Construtora EPP e outro - Defiroo pedido de indispo…

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Processo nº 1008038-15.2025.8.26.0161

ID: 319845139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008038-15.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABD COMéRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CANHEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-15.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abd Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Com fundamento nos artigos 320 e 321, caput…

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