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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-08.2021.8.26.0477" – Página 20 de 22

Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais

Processo nº 1008049-44.2025.8.26.0161

ID: 326549424
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-44.2025.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Fromm Sistemas de Embalagens Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na peti… Ver mais

Processo nº 0000195-24.2024.8.26.0008

ID: 302281523
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000195-24.2024.8.26.0008 (processo principal 1008049-23.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 5 Cometas Cargas e Logística Eireli - Vistos. 1- Fls. 144/146: Cabe à parte exequente fornecer ao juízo mínimos indícios de relação com as instituiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500132-81.2024.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: A. A. de S. A. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503726-85.2024.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: F. N. S. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S… Ver mais
Intimação
Processo 0006268-31.2022.8.26.0477 (processo principal 1000968-08.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Benedita Aparecida Mendes - Gislaine Cruz Vitorino - Vistos. Através da Resolução 46, de 18 de dezembro de 2007, o Conselho Nacional de Justiça criou as Tabelas Processuais Un… Ver mais

Processo nº 1008049-79.2025.8.26.0020

ID: 293161206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Matias de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1008049-58.2024.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jonatas Sathler de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - Banco Safra S/A - Vistos. 1 _ O artigo 6º, § 5º, da Lei 10.8… Ver mais
ADV: Leticia Siquelli Monaco (OAB 398534/SP), Ciro Eduardo Corso (OAB 511001/SP) Processo 1008049-98.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Santinni Engenharia e Construções Ltda - Reqdo: Larissa Valim Rabello Dias Mei - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a reda… Ver mais
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