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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-74.2024.8.26.0127" – Página 20 de 24

Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia à baix… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado por MARIA LÍDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI em f… Ver mais
DESPACHO Nº 1008069-30.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Everson Hass Miguelão - Apelada: Rodobens Administradora de Consórcios Lt… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado por MARIA LÍDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI em f… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 333355084
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcilio Pereira de Araujo - 1. Fls. 119/121: ao Oficial de Registros Imobiliários para que informe se há possibilidade de manifestação, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/88, com base em tal documento. 2. De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012628-74.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Elcy Magalhães de Almeida Ferreira - Apelado: Banco Bmg S/A -… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003995-74.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ana Lucia Braga Alves e outro - Recorrente: Audenes Muniz de Moura e outros - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010203-74.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: G. D. P. (Representado(a) por sua … Ver mais
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