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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008078-07.2024.8.26.0266" – Página 20 de 22

Processo nº 1008078-43.2025.8.26.0566

ID: 322555403
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-43.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.A.S. - Concedo-lhes os benefícios da AJG. Anote. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para correção da classe processual. À requerente para, no prazo de 5 dias, informar nos autos a conta banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-87.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Jaci Monteiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Zurich Sant… Ver mais

Processo nº 1008078-05.2025.8.26.0223

ID: 323299250
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valter Jose da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Manoela Domingos - VISTOS, EM SANEAMENTO. O feito não comporta o julgamento sem dilação probatória. A impugnação ao valor da causa, procede. O valor de alçada atribuído à causa não se justifica. A j… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Manoela Domingos - VISTOS, EM SANEAMENTO. O feito não comporta o julgamento sem dilação probatória. A impugnação ao valor da causa, procede. O valor de alçada atribuído à causa não se justifica. A j… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-94.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivan Pereira da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda (fl. 35). Anote-se. No entanto, em que pese os documentos apresentados, em detida análise aos autos, verifica-se que o autor não… Ver mais

S. S. Do N. x F. C. Da S.

ID: 278866488
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Paulo Evangelista (OAB 306443/SP), Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB 382510/SP) Processo 1007011-07.2024.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. S. do N. - Reqdo: F. C. da S. - VISTOS. S.S.d.N. ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união estável com… Ver mais

Processo nº 1008078-38.2025.8.26.0309

ID: 290769911
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-38.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Dissolução - A.M.S. - Vistos. Nomeio Adriana Maria da Silva para exercer o cargo de inventariante, mediante compromisso, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada das … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-73.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 1008078-41.2025.8.26.0405

ID: 279811186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano de Freitas Ferreira (OAB 347496/SP), Bruno de Oliveira Modesto (OAB 347975/SP) Processo 1008078-41.2025.8.26.0405 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: L. C. P. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais e dian… Ver mais
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