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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008113-15.2023.8.26.0229" – Página 20 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-15.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Nilson da Silva Leite e outro - Embargdo:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-15.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Nilson da Silva Leite e outro - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1008113-62.2025.8.26.0223

ID: 314170122
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008113-62.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.L.X.M.H. - N.X. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de quinze dias forneça vaga, em período integral, para a … Ver mais

Processo nº 1008113-25.2025.8.26.0009

ID: 315827226
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008113-25.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roberta Xavier de Oliveira - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Processo nº 1008113-54.2025.8.26.0161

ID: 319663031
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008113-54.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ivanaldo Avelino Me - Para aferir o direito à Justiça Gratuita a empresas há que se verificar patrimônio e rendimentos dos sócios, uma vez que a declaração de pessoa jurídica, em especial microempresas, po… Ver mais
Processo 1008113-08.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.V.S.J. - M.E.J. - Vistos. Proceda a z. Serventia à pesquisa, pela modalidade "teimosinha", limitado ao prazo de 30 (trinta) dias, junto ao sistema SISBAJUD para a localização de eventuai… Ver mais

Processo nº 1008113-23.2018.8.26.0477

ID: 330885606
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1008113-23.2018.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Davi Carlos Godinho - - Elisabete Gonçalves Godinho - Vistos. 1. Fls. 596/598: Diante das peças apresentadas, de rigor o prosseguimento do feito. 2. No mais, suspendo o processo, em virtude da notícia acerca dos falecimentos dos confron… Ver mais
Processo 1504656-15.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDIO VALTER FABRICIO PEREIRA - - FIDELIS ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Quanto ao acusado FIDÉLIS, verifico: Que às fls. 183 sua ex-mulher declarou que ele havia se mudado, do local. Que às fls. 20… Ver mais
Intimação
Processo 0003234-11.2025.8.26.0229 (processo principal 1010538-15.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais
Intimação
Processo 1008113-62.2025.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Newton Pereira Sobrinho - Jeferson Fernando Pereira - Vistos. Em vista do documento pessoal encartado à fl. 14, concedo às partes a tramitação prioritária do processo, em razão da idade, nos termos do art. 1.048, I… Ver mais
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