Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008524-03.2024.8.26.0624" – Página 20 de 23

Processo 1008524-71.2025.8.26.0008 - Extinção Consensual de União Estável - União Homoafetiva - G.R.H.A. - - A.B.M.V. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação extrajudicial (fls. 01/03) e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamen… Ver mais
Processo 0010151-09.2023.8.26.0361 (processo principal 1008524-55.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Mário Frederico Arouca da Veiga - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 96), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do … Ver mais

R. S. S. x I. R. Dos S.

ID: 323942898
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-44.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - I.R.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado entre às partes às fls. 28/30. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal R. S. S. e I. R. dos S., com fundamento no art. 226, § 6º, … Ver mais
Processo 1008524-52.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Mangaravite Encinas - - Tati Svartsnaider Dyskant - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fl. 158. No que tange ao depósito de… Ver mais
Intimação
Processo 1008524-07.2025.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - Pratyc Industria e Distribuição de Produtos Em Aluminio Eireli - Vistos. Citado(a) para os termos da ação monitória, o(a) devedor(a) deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento do débito reclamado e também não ofereceu embargos mon… Ver mais

Processo nº 1008524-81.2025.8.26.0037

ID: 306220676
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-81.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.B. - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro a gratuidade judiciária à parte requerente. Anote-se e tarje-se o feito. Igualmente em relação à tramitação prioritária, diante do Estatuto do Idoso. Ademais, i… Ver mais

Processo nº 1008524-33.2025.8.26.0344

ID: 294130343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange de Assis Alves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais
Processo 1008524-22.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ermanio Aparecido de Brito Batista - Vistos. De fato, assiste razão à parte, razão pela qual reconsidero a decisão anteriormente prolatada. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, no prazo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-82.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nivaldo Leite da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - DIALETIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-82.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Ana Carmen Villela Protti Bachiegga (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta