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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008538-53.2024.8.26.0408" – Página 20 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-39.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Maria Auxiliadora Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ressa… Ver mais

Processo nº 1008538-67.2025.8.26.0004

ID: 296044461
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-67.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Pedro da Silva - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de indenização, em que o(a) autor(a) alega inexistência de dívi… Ver mais
Processo 1008538-45.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Andre Luiz dos Santos Oliveira e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim d… Ver mais

Processo nº 1008538-64.2025.8.26.0005

ID: 315217628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. Ademais, diante das espec… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008538-69.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: A. M. da S. - Apelada: E. G. A. C. de A. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 1008538-89.2025.8.26.0320

ID: 317344709
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-89.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Franco Yokomi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1008538-30.2025.8.26.0566

ID: 330140174
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1008538-30.2025.8.26.0566 - Monitória - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - O pedido está amparado em prova escrita, indicativa da obrigação do(s) requerido(s) em pagar certa quantia em dinheiro a(o) autor(a). Cite-se o(a) ré(u) para, em quinze (15) dia… Ver mais

Processo nº 1008538-80.2025.8.26.0032

ID: 293325902
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-80.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. A presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de just… Ver mais
Processo 1008538-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Berto Pereira - Banco Itaú Consignado S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o dis… Ver mais

Processo nº 1008538-47.2025.8.26.0625

ID: 297149483
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-47.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jucimar Alves de Aguiar - Vistos. Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), ve… Ver mais
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