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Processo nº 1008596-92.2025.8.26.0223

ID: 330327182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO RAMOS SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/SP 527.608)

Processo 1008596-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Ramos Sales - Vistos. Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da previsão cont… Ver mais

Processo nº 0003535-20.2025.8.26.0079

ID: 331563347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003535-20.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE O. M. S. G. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA ZEFERINO SUMAN (OAB/SP 361.222) MATEUS HENRIQUE DA COSTA (OAB/SP 443.124)

Processo 0003535-20.2025.8.26.0079 (processo principal 1008596-20.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.O. - - M.S.G.C.O. - Vistos. Nestes autos da ação de execução de alimentos, pretende o credor receber do executado pensão alimentícia vencida no total de R$ 2.832,20 (fl. 06)… Ver mais

Silmara Aparecida De Oliveira x Itaú Unibanco S/A

ID: 319275012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FRANSUANNE CIRQUEIRA DUARTE (OAB/SP 481.711) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1002970-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmara Aparecida de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - CHAMO O FEITO À ORDEM. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por SILMA… Ver mais

Processo nº 1008596-81.2024.8.26.0529

ID: 309725982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008596-81.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. H. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB/SP 215.372)

Processo 1008596-81.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.L.S. - Vistos. Considerando que a audiência de conciliação anteriormente designada restou prejudicada (fl. 37), e que o aviso de recebimento de fl. 33 foi assinado por terceiro estranho à lide, cite-se a parte… Ver mais

Processo nº 1008596-98.2024.8.26.0006

ID: 310588585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008596-98.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Processo 1008596-98.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 1 - Tendo este Juízo cadastro no SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD determino a pesquisa de endereço por meio do referido sistema de MARIA ERIRLANDIA SILVA DE AQUINO, CPF 04955191380 e ERIRLAND… Ver mais

Emerson Faria Dos Santos x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 312794384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA (OAB/SP 304.017) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008596-21.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Faria dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMERSON FARIA DOS SANTOS, às fls. 199/201, e opostos por MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 1008596-91.2025.8.26.0482

ID: 278716627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008596-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881)

ADV: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB 354881/SP) Processo 1008596-91.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Manoel Pereira de Souza - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A inicial atende aos requisitos legais e possibilita … Ver mais

Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp, x Rhemusic Loja De Instrumentos Musicais Ltda.

ID: 320660331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013199-62.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP,

Polo Passivo:

RHEMUSIC LOJA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

FLAVIO ESTENIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 518.846) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1013199-62.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1008596-09.2024.8.26.0068) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp, - Rhemusic Loja de Instrumentos Musicai… Ver mais

Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp, x Rhemusic Loja De Instrumentos Musicais Ltda.

ID: 320660359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013199-62.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP,

Polo Passivo:

RHEMUSIC LOJA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

FLAVIO ESTENIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 518.846) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1013199-62.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1008596-09.2024.8.26.0068) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp, - Rhemusic Loja de Instrumentos Musicai… Ver mais

Processo nº 1008596-61.2018.8.26.0248

ID: 330842370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008596-61.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO MOLERO GALHARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB/SP 357.808) AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB/SP 241.981)

Processo 1008596-61.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Reinaldo Molero Galhardo - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advoc… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1008596-92.2025.8.26.0223

Processo nº 0003535-20.2025.8.26.0079

Silmara Aparecida De Oliveira x Itaú Unibanco S/A

Processo nº 1008596-81.2024.8.26.0529

Processo nº 1008596-98.2024.8.26.0006

Emerson Faria Dos Santos x Mercadopago.Com Representações Ltda

Processo nº 1008596-91.2025.8.26.0482

Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp, x Rhemusic Loja De Instrumentos Musicais Ltda.

Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp, x Rhemusic Loja De Instrumentos Musicais Ltda.

Processo nº 1008596-61.2018.8.26.0248