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Processo nº 1008867-11.2023.8.26.0405

ID: 331805995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008867-11.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARTINS DE SOUZA FERNANDO MARTINS DE SOUZA JUNIOR HELEN CRISTINA DE SOUZA MARIA JOSE OLIVEIRA VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA MARA SALGUEIRO DE QUEIROZ

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Processo 1008867-11.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Souza Junior - - Andre Martins de Souza - - Maria Jose Oliveira Valdevino de Souza -…

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Aparecido Batista x Ana Nilse Macari De Souza e outros

ID: 302526851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-47.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

ANA NILSE MACARI DE SOUZA CINTIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

REGINALDO BAFFA

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PAULA ANDREZA DE FREITAS

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CAROLINE DANIEL

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BEATRIZ DE GÊNOVA

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Processo 1008867-47.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Batista - Ana Nilse Macari de Souza - - Cintia Aparecida Ribeiro de Souza e outros - Vistos…

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Processo nº 1008867-17.2018.8.26.0007

ID: 314315409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-17.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

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Processo 1008867-17.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROC…

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K. Da S. A. x M. B.

ID: 319492530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008867-45.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. DA S. A.

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

VALTENCIR NICASTRO

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MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ

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LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO

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Processo 1008867-45.2018.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.A. - M.B. - Vistos. Divórcio decretado às fls. 137/138. Laudo pericial acerca de imóvel a ser possivelmente partilhado às …

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Á. De O. x P. R. F. De O.

ID: 297946096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-84.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Á. DE O.

Polo Passivo:

P. R. F. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELA DE SOUZA SOARES

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MARCUS VINICIUS ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-84.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Eduardo De Souza Luiz x Boa Vista Servicos S A

ID: 313438971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo De Souza Luiz x Boa Vista Servicos S A

ID: 313425919

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA LUIZ

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008867-67.2025.8.26.0008

ID: 306432048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008867-67.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. N. DE L. J. N. DOS S. R. N. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA

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Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no c… Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incompetente para apreciação do pedido de dano material, como bem apontou o Ministério Público (fls. 49/52). A competência excepcional desta jurisdição especializada está disciplinada nos artigos 98, 147, 148 e 208, da Lei 8069/90. E o pedido de indenização por danos morais possui natureza patrimonial, de direito privado, não inserida no rol taxativo do art. 148 do ECA. Observo que a incompetência deste Juízo, com relação ao pedido de dano moral, está caracterizada em razão da matéria, pelo que se qualifica como absoluta e inafastável, razão pela qual deve ser reconhecida desde logo, mesmo de ofício. Sendo assim, declaro a incompetência da Justiça da Infância para apreciação do pedido de dano moral, julgando, neste aspecto, extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485. IV, do CPC. Assim, dê-se baixa no polo passivo, em relação à requerida Cíntia. Prossiga-se o feito para análise do pedido de obrigação de fazer, para implementação de medidas de combate ao bullying. No mais, eventual ato infracional praticado pelos adolescentes deve ser apurado perante a Vara Especial da Infância e da Juventude, nos termos do art. 147, §1º, ECA, conforme oponinou o D. Promotor de Justiça (fls. 62). Ainda, acolho item b da cota ministerial (fls. 62), instaurando-se medida de proteção em favor dos adolescentes N.L.R, L.H, e J.V., com cópias de fls. 01/10, 13/20, 27/30 e 54/56. Por fim, intime-se o requerido Estado de São Paulo a manifestar-se sobre o pedido liminar de fls. 54/56. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA (OAB 474060/SP), PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA (OAB 474060/SP), PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA (OAB 474060/SP)

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Processo nº 1008867-31.2025.8.26.0020

ID: 294781759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-31.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA LORRAYNE FERNANDES CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA LORRAYNE FERNANDES CAETANO

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Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as… Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias: a) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda completas apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou comprovantes de isenção do recolhimento. b) juntar os três últimos extratos bancários, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito. c) relatório do REGISTRATO, que pode ser facilmente obtido pela parte autora junto ao link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas postais para a citação do(s) réu(s). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: BIANCA LORRAYNE FERNANDES CAETANO (OAB 507840/SP)

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Riberto Joao Gomes x Conjunto Residencial Altos Da Bela Vista

ID: 304582504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008867-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RIBERTO JOAO GOMES

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA BELA VISTA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

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ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO

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Processo 1008867-40.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003856-30.2025.8.26.0405) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Riberto Joao Gomes - Conjunto Residencial Altos da Bela Vista - An… Processo 1008867-40.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003856-30.2025.8.26.0405) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Riberto Joao Gomes - Conjunto Residencial Altos da Bela Vista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos, extinguindo o presente feito, com fundamento no artigo 487, I do CPC. Em face da sucumbência, a parte embargante arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. A correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) e os juros moratórios serão de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art.406,§ 3º,CC). Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, certifique-se o resultado da presente demanda nos autos de nº 1003856-30.2025.8.26.0405, prosseguindo-se a execução, e anotando-se que, nos termos do quanto disposto no artigo 85, § 14, do CPC, as verbas sucumbenciais deverão ser executadas nos próprios autos da execução. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)

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