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Processo nº 1008867-12.2025.8.26.0576

ID: 331508367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008867-12.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICKELME DE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 1008867-12.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rickelme de Morais da Silva - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 d… Ver mais

J. P. De C. R. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 333235911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009158-96.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE C. R.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. DE T.

Intimação

Advogados:

RAMON DE ANDRADE (OAB/SP 318.793) LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS (OAB/SP 151.797) LUCAS GUSTAVO MUNIZ (OAB/SP 486.275) ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254)

Processo 1009158-96.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - J.P.C.R. - P.M.T. - - F.P.E.S.P. - V. A fim de se evitar tumultos processuais desnecessários, com a inclusão de partes ilegítimas a estarem no processo e com o fito de analisar o pedido de denunciação da lide for… Ver mais

Processo nº 1008867-82.2024.8.26.0564

ID: 305896325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008867-82.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 187.397)

Processo 1008867-82.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anchieta Serviços Educacionais Ltda - Vistos. Após recolhida(s) a(s) taxa(s) de pesquisa (cod. 434-1) no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos - 1 UFESP) por pesquisa e por CPF a ser pesquisado, pr… Ver mais

Processo nº 1008867-78.2024.8.26.0048

ID: 310593483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-78.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB/SP 355.105)

Processo 1008867-78.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jeremias Viana dos Santos - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fu… Ver mais

Natalia Belo Rodrigues x Kauan Vicente Ferreira

ID: 311320438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002787-19.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA BELO RODRIGUES

Polo Passivo:

KAUAN VICENTE FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB/SP 307.336) LEANDRO AUGUSTO COLANERI (OAB/SP 209.275)

Processo 0002787-19.2021.8.26.0114 (processo principal 1008867-50.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Natalia Belo Rodrigues - KAUAN VICENTE FERREIRA e outro - Indefiro o pleito formulado pelo credor, pois a verba salarial é impenhorável, à luz do art. 833, … Ver mais

Espeto 23 Comércio De Alimentos E Promoção De Eventos Ltda. – Me x Ana Rosa Rezende Leal e outros

ID: 311446842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1008867-90.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPETO 23 COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçãO DE EVENTOS LTDA. – ME

Polo Passivo:

ANA ROSA REZENDE LEAL MASTIN INVESTIMENTOS LTDA WALDEMAR LEAL FILHO

Intimação

Advogados:

THIAGO DEGELO VINHA (OAB/SP 214.006) PEDRO VINHA (OAB/SP 117.976) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746)

Processo 1008867-90.2022.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Espeto 23 Comércio de Alimentos e Promoção de Eventos Ltda. – Me - Waldemar Leal Filho - - Ana Rosa Rezende Leal - - Mastin Investimentos Ltda - Vistos. Ciência as partes quanto a designação do dia, hora e local p… Ver mais

Agropecuária Iracema S/A e outros x Gás Brasiliano Distribuidora S/A

ID: 313080942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001493-75.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA IRACEMA S/A TROVARELI E PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GáS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB/SP 166.297) ISABELA PINHEIRO PETROCELLI (OAB/SP 431.231) HELENA PINHEIRO DELLA TORRE (OAB/SP 200.448)

Processo 0001493-75.2025.8.26.0506 (processo principal 1008867-51.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Agropecuária Iracema S/A - - Trovareli e Pinheiro Sociedade de Advogados - Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Cumpra a parte requer… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x M. D. G. e outros

ID: 314547375

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

M. D. G. P. D. G.

VISTA

Advogados:

EDUARDO ESTEVES PINTO DE SOUZA (OAB/PR 58.365) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

VISTA Nº 1008867-35.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: P. D. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. … Ver mais

A. A. M. I. S. A. x M. D. G. e outros

ID: 314533993

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

M. D. G. P. D. G.

VISTA

Advogados:

EDUARDO ESTEVES PINTO DE SOUZA (OAB/PR 58.365) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

VISTA Nº 1008867-35.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: P. D. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. … Ver mais

D. C. G. e outros x B. E. G.

ID: 327210077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008867-79.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. C. G. T. C. G.

Polo Passivo:

B. E. G.

Intimação

Advogados:

CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB/SP 221.826) ADRIAN CAGNANI (OAB/SP 360.647)

Processo 1008867-79.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.G. - - T.C.G. - B.E.G. - Vistos. Observo a desnecessidade da produção de outras provas para o deslinde das controvérsias instauradas nos autos, por conseguinte declaro encerrada a instrução processual. Facu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1008867-12.2025.8.26.0576

J. P. De C. R. x F. P. Do E. De S. P. e outros

Processo nº 1008867-82.2024.8.26.0564

Processo nº 1008867-78.2024.8.26.0048

Natalia Belo Rodrigues x Kauan Vicente Ferreira

Espeto 23 Comércio De Alimentos E Promoção De Eventos Ltda. – Me x Ana Rosa Rezende Leal e outros

Agropecuária Iracema S/A e outros x Gás Brasiliano Distribuidora S/A

A. A. M. I. S. A. x M. D. G. e outros

A. A. M. I. S. A. x M. D. G. e outros

D. C. G. e outros x B. E. G.