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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008889-53.2024.8.26.0302" – Página 20 de 31

Processo 1008889-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Leal Sanches Capelo - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Certifico e dou fé que não houve remessa automática para publicação do teor da r. Decisão de fls. 98, pelo que… Ver mais

Processo nº 1008889-04.2024.8.26.0286

ID: 334016273
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-04.2024.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romilda Fernandes Bataglia - Comprove a requerente, mediante laudo médico atual e circunstanciado, a plena capacidade civil do herdeiro Antonio para compreender e consentir validamente com a disponibilidade… Ver mais

F. P. Da C. B. x R. C. Da C. B.

ID: 321167866
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010732-53.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.C.B. - R.C.C.B. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 03/09/2025 às 09:30h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2… Ver mais
Processo 0007170-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1004516-13.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reginaldo Homens dos Santos - Daniel Barbosa Aguiar - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Homologo o acordo de vontades ce… Ver mais
Processo 0003678-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1010486-62.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Indústria de Calçados Furlanetti Ltda - Leandro Bottan Junior - Vistos. O pedido da exequente encontra fundamento no disposto no artigo 835 incisos I e XI… Ver mais

Processo nº 1503589-53.2024.8.26.0302

ID: 294506152
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503589-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNATAN FELIPE LAVELLI - Vistos. Fls. 530: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo a inexistência de alteração substancial a part… Ver mais

Processo nº 1008889-53.2025.8.26.0032

ID: 297070028
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-53.2025.8.26.0032 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - B.G. - Vistos. Deverão as partes juntar nos autos as certidões abaixo elencadas, em nome de ambos os autores, a fim de comprovar a inexistência de dívidas passivas ou outros elementos que injustifi… Ver mais

Processo nº 1008889-53.2025.8.26.0032

ID: 278050355
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Victor Maia (OAB 383751/SP) Processo 1008889-53.2025.8.26.0032 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: B. G. - Vistos. Deverão os autores emendar a inicial para regularizar sua representação processual, haja vista que ambas as procurações não estão assinadas. Ademais, para análise do pedid… Ver mais

Processo nº 1008889-78.2024.8.26.0229

ID: 317225400
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.S. - Vistos. Restando infrutíferas as tentativas de citação pessoal, defiro a citação do réu por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 256 e seguintes do CPC. Não havendo apresentação voluntária de respo… Ver mais
Processo 1008889-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Marinho Fagundes Vasconcelos de Medeiros - Delta Air Lines Inc - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos da Portaria 10.571/2025, que encerrou definitivamente o projeto… Ver mais
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