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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009099-06.2023.8.26.0637" – Página 20 de 20

Intimação
Processo 1009099-41.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio José dos Santos Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009099-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Massanori Taba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRI… Ver mais

Processo nº 1009099-46.2025.8.26.0019

ID: 332847904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009099-46.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Lessa Barbosa - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. T.L.B., representado por Robson Paulo Alves Barbosa, promoveu ação de declaratória contra Unimed Seguros Saúde S/A,… Ver mais

Processo nº 1009099-07.2025.8.26.0032

ID: 279685524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Morena Monallisa Felicio Moreira da Silva (OAB 157079/MG) Processo 1009099-07.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cultibras Agronegocios Ltda - Vistos. 1- Recolhimento regular das custas iniciais. 2- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Cult… Ver mais

M. A. C. B. x B. Do A. M. G.

ID: 315896229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001172-06.2023.8.26.0637 (processo principal 1003987-27.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.A.C.B. - B.A.M.G. - Vistos. À partida, para melhor análise do requerimento de concess… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009099-11.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: H. A. M. S/A - Apelada: R. A. B. B., - Magistrado(a) Herth… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009099-11.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: H. A. M. S/A - Apelada: R. A. B. B., - Magistrado(a) Herth… Ver mais

Processo nº 1009099-16.2025.8.26.0223

ID: 332999072
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009099-16.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos, Primeiramente por não se aplicarem ao feito as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC, afasta-se o sigilo processual. Proceda-se, se o caso, a retirada do segredo de justiça. Pre… Ver mais

Processo nº 1009099-93.2025.8.26.0068

ID: 297027482
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1009099-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Skin & Body Nutraceuticos e Cosmeticos Organic Ltda - Vistos. Fls. 33/44: para possibilitar a emenda à inicial, com a inclusão dos afetados no polo passivo da lide, defiro o requerido. Serve a presente decisão como … Ver mais
Intimação
Processo 1009099-97.2025.8.26.0196 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Magda Barbosa dos Santos Rodrigues - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com fundamento no … Ver mais
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