Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009363-83.2023.8.26.0229" – Página 20 de 21

Intimação
Processo 1009363-09.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonia Perez Vargas - Vistos. Recebo a inicial. Anote-se a prioridade. Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a autora percebe mensalmente renda superior à 3 salári… Ver mais
Intimação
Processo 1009363-10.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Keila Costa Carvalho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e … Ver mais
Intimação
Processo 1009363-58.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aline Cristina Fernandes da Rocha Jardim - Vistos. Nos âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a desistência da ação é ato privativo do autor, não dependendo da anuência do réu, a teor do que… Ver mais

Processo nº 1009363-87.2025.8.26.0011

ID: 301801374
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009363-87.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carolina Pistille Martins Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de ação cominatória com pedido de tutela de urgência ajuizada por Carolina Pistille Martins Ltda em face de Sul América Companhia de Seguro Saú… Ver mais
Processo 1009363-72.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Desterro Costa e Silva - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiên… Ver mais

Processo nº 1009363-10.2025.8.26.0554

ID: 277029622
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kamila Nhaiara Pereira Maia (OAB 389955/SP) Processo 1009363-10.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Reqte: A. E. F. , V. R. dos S. F. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Processo nº 2025/000605 VISTOS. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, onde as partes requerem a h… Ver mais
Processo 1009363-43.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Samy Stein Dzialoschinsky - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a tent… Ver mais

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 307528380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1009363-88.2025.8.26.0625

ID: 307606802
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009363-88.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Jaqueline Naldi - Vistos. I - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. II Trata-se de ação em que a autora pleiteia o fornecimento do medicamento Niraparibe, que não está incorporado ao SU… Ver mais

Processo nº 1009363-60.2025.8.26.0602

ID: 297610941
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009363-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.M.T.N. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta