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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009967-25.2023.8.26.0009" – Página 20 de 21

Processo 0018816-72.2024.8.26.0007 (processo principal 1009967-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lindomar Soares Braga - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014041-25.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Marcelino de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ifoo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003616-36.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Maria Aparecida Miranda e outro - Apelada: Cristina Miranda Gomes… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Ferreira de Castro (OAB 441750/SP), Marcelo Braz dos Santos (OAB 485291/SP) Processo 1502339-25.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. M. B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o acusado ROBSON MARCELO BELLIERO… Ver mais
Processo 1009967-96.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rinaldo de Paula Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais
Processo 1004507-95.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Flávia Regina Ribeiro Santos - - Fernanda Cristina Ribeiro de Jesus - Indefiro a redistribuição ao Juízo da Família e das Sucessões, pois este não tem competência para conhecer de ação de arbitramento de aluguéis. Assim … Ver mais

Processo nº 1009967-65.2025.8.26.0361

ID: 306676903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-65.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Edson Rodrigues - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais
Intimação
Processo 1010258-25.2023.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivone Ferreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a parte requerida… Ver mais
Processo 1005990-25.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JACQUELINE MILA TIROTTI, registrado civilmente como Jacqueline Mila Tirotti - - Reginaldo Tirotti - Gleibe Pretti - Fls. 523/535: Gleibe Pretti insurge-se contra o laudo pericial produzido alegando ilegalidade e … Ver mais
Processo 1005990-25.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JACQUELINE MILA TIROTTI, registrado civilmente como Jacqueline Mila Tirotti - - Reginaldo Tirotti - Gleibe Pretti - Fls. 523/535: Gleibe Pretti insurge-se contra o laudo pericial produzido alegando ilegalidade e … Ver mais
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