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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010169-34.2023.8.26.0451" – Página 20 de 29

Processo nº 1020936-34.2023.8.26.0451

ID: 291152687
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020936-34.2023.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G. - Vistos. O item 5 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 estabelece que "nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e dema… Ver mais
Processo 0006219-34.2023.8.26.0451 (processo principal 1020949-09.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Provas - D.D.V Empresa Alimentícia Eireli -ME - Ricardo Barboza Peres Martins - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se obs… Ver mais

Processo nº 1010169-25.2025.8.26.0011

ID: 315302328
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-25.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.O.P. - Trata-se de ação de dissolução consensual de união estável com pedido de tutela de urgência ajuizada por C. de O.P. e C.E. de C.V. Considerando o pedido consensual, emenda a parte autora a inicial, nos termos dos … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201308-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Santos… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 320995637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 170/171), posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há pois na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida… Ver mais

Processo nº 1508555-34.2023.8.26.0451

ID: 300724578
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508555-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.T. - C.F.G. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o réu JOSÉ GERALDO TEGON (RG: 13.752.485, filho de Maria Benedicta Corrêa de Oliveira Tegon E Pedro Tegon), a uma pena de dezoito a… Ver mais

Processo nº 0000057-18.2024.8.26.0312

ID: 304198616
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000057-18.2024.8.26.0312 (processo principal 0000227-24.2023.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MANASSES DIAS SANCHES - Certifico e dou fé que, o exequente concorda com proposta ofertada pelo executado de 08 (oito) parcelas de R$ 268,84 (… Ver mais
Processo 1010169-64.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Celma Ribeiro Andrade Valente - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente … Ver mais
Processo 1010169-64.2023.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Marcia Maria dos Santos - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurad… Ver mais
Processo 1009975-34.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1014161-76.2018.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciano Lehn de Paula - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. - Vistos. Tendo em vista a concordância do perito (fls. 247/24… Ver mais
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