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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010253-03.2023.8.26.0009" – Página 20 de 22

Processo nº 1010253-27.2024.8.26.0604

ID: 320532142
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010253-27.2024.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.F. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. CITE-SE a meeira (fls. 03/04) para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluídas as c… Ver mais
Intimação
Processo 1502140-03.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.G. - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO, nos endereços indicados ou onde for encontrada, da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento d… Ver mais

Processo nº 1010253-26.2025.8.26.0011

ID: 310747256
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010253-26.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Renata Conceição Carvalho Delgado - Controle nº 2025/001758 Vistos. A Justiça Estadual Comum não é competente para processar e julgar o presente feito. Tal competência é da Justiça Federal e, por ser ratione person… Ver mais
Processo 1010253-84.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Helena Cruz dos Santos - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Ciência aos interessados em relação ao pagamento efetuado. Eventual débito residual deve ser requerido … Ver mais

Processo nº 1010253-43.2025.8.26.0361

ID: 308982554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010253-43.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.C. - A.L.C.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Litigioso" - Dissolução, certificando-se. Lance-se alerta no sistema SAJ/PG5, indicando que f… Ver mais

Processo nº 1010253-43.2025.8.26.0361

ID: 308982556
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010253-43.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.C. - A.L.C.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Divórcio Litigioso" - Dissolução, certificando-se. Lance-se alerta no sistema SAJ/PG5, indicando que f… Ver mais
Intimação
Processo 1010253-83.2025.8.26.0477 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - S.S.A. - - J.M.S.S. - Vistos. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ajuizada de forma consensual por J. M. S. S. e S. da S. A. Alegam os autores, em comum acordo, que o primeiro requerente manteve união est… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015006-03.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: M. C. F. de D. (Representado(a) por sua Mãe) M. J. de D. - Ape… Ver mais

A. A. D. x E. S. Da S.

ID: 302572319
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005791-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.A.D. - E.S.S. - Vistos. 1. Fls.363: Defiro os benefícios da gratuidade processual à ré. Anote-se. 2. Providencie a autora as três últimas declarações de imposto de renda, para que seja apreciada a impugnação… Ver mais
Processo 1010253-18.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Curia Melo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da au… Ver mais
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