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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010274-49.2023.8.26.0309" – Página 20 de 25

Intimação
Processo 1010274-26.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.J.F.S. - J.V.F.S. - Vistos. O órgão do Ministério Público pugnou pela extinção do processo da ação de guarda sem resolução do mérito, em face do advento da maioridade civil da filha dos litigantes, nos termos da manifestaç… Ver mais

Processo nº 1010274-11.2021.8.26.0506

ID: 296875552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-11.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Luiz Volpon - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar deferida, para conceder a isenção de IPVA para 2021 ao veículo do impetrante (RENAVA… Ver mais
Processo 0003353-29.2024.8.26.0286 (processo principal 1010274-60.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Paola Jessica Olinda da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do pagamento do precatório, o que restou comp… Ver mais
Intimação
Processo 0024372-14.2024.8.26.0053 (processo principal 1010274-46.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Katia Aparecida de Oliveira - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO o feito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021623-49.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Dae S/A Água e Esgoto - Apelada: Cristiana Santos Tome da Cruz - … Ver mais
ADV: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB 178801/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP) Processo 1010274-71.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Boulevard Jacarei Empeendimento Ltda - Exectdo: Davi Bezerra da Silva, Luana Santos Belitardo - 1. Certifico e dou fé que a part… Ver mais
Intimação
Processo 0001068-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1010274-91.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do valor bloqueado, pelo menos em relação ao débito, sequer perfaz… Ver mais
Intimação
Processo 0028426-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1010274-18.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - VISTOS, Intime-se a exequente a comprovar o recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias. Após,… Ver mais
Processo 1010274-71.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boulevard Jacarei Empeendimento Ltda - Davi Bezerra da Silva - - Luana Santos Belitardo - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devidamente intimada da penhora de fls. XX: ( ) conforme publicação n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010953-49.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Vanquish Pipa Firf Lp - Embargdo: HENRIQUE CE… Ver mais