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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010289-09.2024.8.26.0624" – Página 20 de 25

Processo 1010289-19.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.K. - - J.F.M. - - T.R.C.K. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de… Ver mais
Intimação
Processo 1010289-69.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Américo Barros - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com com… Ver mais
DESPACHO Nº 1010289-94.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lidiane Burrati Pardini - Apelado: Gabriela Diamant - Apelado: Vera Lia Her… Ver mais

Processo nº 1010871-09.2024.8.26.0624

ID: 293038774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010871-09.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Izabel Cristina de Fatima Antunes Caldeira - V. Fls. 145/148: Impugna o requerido a estimativa de honorários apresentada pelo perito. Todavia, em que pese a irresignação, a impugnação é genérica e desprovid… Ver mais

Processo nº 1009029-91.2024.8.26.0624

ID: 307642467
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009029-91.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1009028-09.2024.8.26.0624) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Othoniel Pires de Campos - Vistos. Defiro ao inventariante os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se), bem como defiro-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para a regul… Ver mais
Intimação
Processo 1006894-09.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, José Vitor de Oliveira apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros alegando a impenhorabilidade… Ver mais

Processo nº 0005175-09.2024.8.26.0624

ID: 312874705
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS como pretende a exequente uma vez que, a existência de eventuais valores a… Ver mais
Processo 1008640-09.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa de Fátima Leite de Almeida - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Fl.189/191: para cumprimento do artigo 112 do CPC, embora haja a possibilidade de notificação … Ver mais
DESPACHO Nº 1010289-97.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Aline dos San… Ver mais

B. B. S. A. x F. L. C. E C. L.

ID: 294641560
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010289-66.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.C.C. e outros - Defiro expedição de mandado para avaliação dos veículos penhorados, constando-se ainda, o estado de conservação dos veículos e eventuais acessórios, lavrando-se auto. Servirá a pres… Ver mais
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