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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010295-25.2023.8.26.0309" – Página 20 de 25

Intimação
Processo 1010295-48.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Vistos. 1) Homologo o acordo apresentado pelas partes às fls 334/343. Aguarde-se o termo final do acordo, que se dará em 30/06/2030, ficando os a… Ver mais
Processo 1010295-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Vandeir José de Paula - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 66, a inicial deverá ser instruída com a Comunicação… Ver mais

Processo nº 1010295-05.2025.8.26.0002

ID: 325851158
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010295-05.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.J.L.B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de união estável havida entre o autor e a ré no período de fevereiro de 2009 a junho de 2017 com partilha de bens (um imóvel). Da suposta união estável advi… Ver mais

Processo nº 1010295-20.2025.8.26.0482

ID: 308015129
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010295-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Barbosa Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 0003602-30.2025.8.26.0161 (processo principal 1010295-18.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Innova Hospitais Associados Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente ação ora em fase de exec… Ver mais
Intimação
Processo 1010295-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vianei Rodrigues Barbosa - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e… Ver mais
Intimação
Processo 1010295-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vianei Rodrigues Barbosa - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e… Ver mais
Intimação
Processo 1010295-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vianei Rodrigues Barbosa - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e… Ver mais

Processo nº 1010295-12.2025.8.26.0032

ID: 324103769
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010295-12.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Ferreira - Vistos. 1- Págs. 98/99: anote-se a interposição de agravo de instrumento pela parte autora. Fica prejudicada a análise em juízo de retratação, porquanto não foram presentadas as razões do a… Ver mais
Processo 1010295-06.2022.8.26.0068 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Antonio Carlos da Silva - Maria de Lourdes da Silva - Angela da Silveira Lima - - José Carlos da Silva - Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração de fls. 656/658, opostos con… Ver mais
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