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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010342-96.2022.8.26.0482" – Página 20 de 23

Processo nº 1010342-28.2025.8.26.0309

ID: 298468307
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-28.2025.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - D.O. - INDEFIRO os benefícios da JG ao autor. Verifica-se que a parte contratou advogado particular dispensando o auxílio da defensoria. Ainda que a contratação de advogado particular, por si só, não impeça o benefício, constitui ind… Ver mais
Processo 0000469-32.2023.8.26.0037 (processo principal 1010342-44.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Regina Andriati Bianchi - - Monteiro Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 85/86: Observo que no formulário… Ver mais

Processo nº 1010342-49.2025.8.26.0011

ID: 313051040
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-49.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcia Divina Barbosa dos Santos - Vistos. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o autor a juntada de: 1) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central p… Ver mais

Processo nº 1010342-26.2021.8.26.0161

ID: 328284284
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-26.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Etherium Technology Eireli - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de Cumprimento de Sentença através de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 1.285 das Normas de … Ver mais

Processo nº 1010342-44.2023.8.26.0100

ID: 291245029
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Sabbag Junior - Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios hábeis para a localização da parte ré, defiro a citação editalícia requerida, servindo a presente decisão como edita… Ver mais
Intimação
Processo 1010342-68.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Kaique da Silva Macedo - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado e defiro a continuidade do cumprimento do acordo de não persecução penal. Intime-se o sentenci… Ver mais
Intimação
Processo 1030291-41.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Há alerta de repetição da ação, porém esta ação trata do veículo de placa EPH8158, enquanto que a ação n. 1010342-31.2025 trata do veículo de placa DTX… Ver mais

Processo nº 1010342-20.2025.8.26.0344

ID: 328583410
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-20.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Morando Ferreira - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Considerando os documentos de fls. 12/17 e 26/27, concedo à(s) parte(s) autora(s) os benefícios da gratuidade process… Ver mais

Processo nº 1010342-83.2025.8.26.0032

ID: 319705839
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Glauco Luiz Lourenço - DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por GLAUCO LUIZ LOURENÇO em … Ver mais

Processo nº 1010342-87.2025.8.26.0451

ID: 314314470
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010342-87.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ordalinda Dores de Souza - Vistos. O(s) documento(s) de fls. 40/50 demonstra(m) que a parte autora não faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita. A Justiça gratuita é reservada para aqueles que comprovadam… Ver mais