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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010389-61.2024.8.26.0624" – Página 20 de 21

Processo nº 1010389-24.2025.8.26.0625

ID: 326989511
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010389-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Nicéa dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de ação de declaratória de inexigibilidade de débito e indenizatória ajuizada por MARIA NICEA DOS SANTOS contra BANCO MERC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002171-61.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Ivoneide Silva de Jesus - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREITO C… Ver mais
Processo 1010389-28.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Oliveira Silva - Locadora Grillo e Ribeiro Ltda Me - - Serede - Serviços de Rede S/A - - Osmar Pio Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais
Processo 1010389-28.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Oliveira Silva - Locadora Grillo e Ribeiro Ltda Me - - Serede - Serviços de Rede S/A - - Osmar Pio Alves - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 284/286) opostos contra a R. Sentença de… Ver mais
Intimação
Processo 1010389-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.P.S. - - A.P.S. - - G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponde… Ver mais
Processo 1010389-42.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jardenia Raimundo da Silva - Carine Vasconcelos Machado - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Jardenia Raimundo da Silva em face de Carine Vasco… Ver mais
ADV: Daniela Galvão da Silva Rego Abduche (OAB 415203/SP), Aline Renata Dalgé (OAB 467708/SP), Pedro Mansur Duarte de Miranda Marques (OAB 180053/RJ), Fabiano Teixeira Carsten (OAB 60229/SC), Beatriz Alaíde de Souza Assef (OAB 217801/RJ) Processo 1010389-28.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado … Ver mais

Processo nº 1010874-61.2024.8.26.0624

ID: 316162152
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010874-61.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Henrique Pareja - Vistos. Fl. 534/536: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FESP da Decisão de fl. 483/510, que rejeitou a impugnação ao cumprimento individual de sentença,… Ver mais
Processo 1010389-38.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eliana Aparecida Gabarrão - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do si… Ver mais
Processo 1011262-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marisa de Campos Vieira da Rosa - - Jaime Paes da Rosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D… Ver mais
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