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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010449-31.2023.8.26.0604" – Página 20 de 22

Intimação
ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem re… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem re… Ver mais
Processo 0020241-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1010449-64.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais

Processo nº 1510096-31.2023.8.26.0604

ID: 325422582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510096-31.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu GIOVANE PUCHE DE CARVALHO, já qualificado nos autos… Ver mais

Processo nº 1509805-31.2023.8.26.0604

ID: 329935719
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509805-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO SANTOS FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a segu… Ver mais

Processo nº 1010449-17.2025.8.26.0004

ID: 311139423
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-17.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.J.S.R. - Vistos, 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não se encontra nas hipóteses do artigo 189, CPC. Havendo documentos cujo sigilo se pretenda preservar, a autora deverá indi… Ver mais

Processo nº 1010449-14.2025.8.26.0005

ID: 307771662
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.N.S. - Vistos. Acolho a petição de fls. 101/147 como emenda à inicial. Anote-se. Recolha-se o mandado expedido a fls. 93, independentemente de cumprimento. Cumpra-se com urgência. Considerando os elementos constantes d… Ver mais

D. C. e outros x C. C.

ID: 293296572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003562-31.2023.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.C. - - M.C.S.C. - C.C. - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima indicadas, pretendendo a parte autora, em breve suma, inclusive em sede liminar, a reintegração na posse de imóvel seu… Ver mais

Lazaro De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333000523
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003465-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lazaro de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: 1 - DECLARAR a nulidad… Ver mais

Processo nº 1007248-31.2023.8.26.0604

ID: 321191782
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1007248-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Cristina Francisco Ribeiro Candido Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento d… Ver mais