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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010490-53.2024.8.26.0348" – Página 20 de 24

Processo nº 1015534-53.2024.8.26.0348

ID: 293416883
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015534-53.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberio Rodrigues dos Santos - Vistos. 1. Fls. 75/87: Recebo a emenda à inicial. Anote-se e procedam-se os cadastros dos réus junto ao SAJ. 2. O feito seguirá o procedimento comum, conforme previsto no Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1015534-53.2024.8.26.0348

ID: 278872463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rivanda Maria Frutuoso Amorim Ferreira (OAB 416158/SP) Processo 1015534-53.2024.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Roberio Rodrigues dos Santos - Vistos. 1. Fls. 75/87: Recebo a emenda à inicial. Anote-se e procedam-se os cadastros dos réus junto ao SAJ. 2. O feito seguirá o procedimento comum, co… Ver mais
Processo 1014079-53.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gustavo de Araujo Ribeiro - - Thamony Nayara Barelli Gomes - Eletropaulo Metropolitana - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação com relação ao pedido cominatório, nos termos do artigo 485, inciso … Ver mais
Intimação
ADV: Jessica da Silva de Oliveira (OAB 56314BA) Processo 1016795-53.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Santos Bertucci - Vistos. 1- Fl. retro: Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. 2- A autora não cumpriu o contido na decisão de fls. 107. 3- … Ver mais

K. M. G. S. x S. A. C. De S. S.

ID: 323276147
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009714-53.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.M.G.S. - S.A.C.S.S. - III. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e o faço pa… Ver mais

Processo nº 1010490-50.2025.8.26.0564

ID: 293536191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais

Processo nº 1010490-50.2025.8.26.0564

ID: 293536423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais
Intimação
Processo 1010490-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Muraro Alves Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0005764-53.2024.8.26.0348 (processo principal 1011535-39.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Matheus Calisto Mendes - - Ana Paula Calisto Mendes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. De início, estendo a este incidente a benesse da… Ver mais
Processo 0005764-53.2024.8.26.0348 (processo principal 1011535-39.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Matheus Calisto Mendes - - Ana Paula Calisto Mendes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. De início, estendo a este incidente a benesse da… Ver mais
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