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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010867-65.2024.8.26.0302" – Página 20 de 21

Processo 1013680-65.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vanessa Cristina Alponti - Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) con… Ver mais

Processo nº 1010867-52.2025.8.26.0004

ID: 316587415
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010867-52.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulino Jose Paulo Batista - Vistos, 1) Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Sustenta a parte autora que desde o dia 16.11.2022 incidem descontos mensais em sua folha de … Ver mais

Processo nº 1503045-65.2024.8.26.0302

ID: 325238810
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503045-65.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em atenção ao disposto no artigo 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, expeça-se a guia de recolhimento definitiva o… Ver mais

Processo nº 1503045-65.2024.8.26.0302

ID: 325239284
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503045-65.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em atenção ao disposto no artigo 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, expeça-se a guia de recolhimento definitiva o… Ver mais
Intimação
Processo 1010867-27.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Promova-se a conferência e inutilização da guia DARE, certificando-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais,… Ver mais
Intimação
Processo 1000474-49.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Manoel Souza de Melo - Vistos. Nos termos do artigo 18 da Lei 9099/95: Art. 18. A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; I… Ver mais
Processo 0006981-86.2018.8.26.0625 (processo principal 1010867-18.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Sandra Nunis Ferreira - Vistos. I - A tese de prescrição intercorrente não merece acolhimento, até mesmo porque nem sequ… Ver mais

Processo nº 1005487-82.2025.8.26.0704

ID: 316806299
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005487-82.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jackson de Almeida Pinto Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a antecipação da tutela. A taxa de juros pactuada não corresponde ao dobro da taxa média de juros calcu… Ver mais
Processo 1010867-51.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Nadir Ribeiro e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Ante a provocação da parte exequente, de rigor o prosseguimento da execução. 2. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 254/256 pois tempestivos e, n… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2148770-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: L. A. F. T. dos S. - Agravado: B. C. - Interessado: L. F. C. (Menor) … Ver mais