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Processo nº 1010870-28.2025.8.26.0482

ID: 330012656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010870-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA ALVES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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Processo 1010870-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Alves Tavares - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para adequação do r…

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Geruza Manoel De Paula x Adília Aina Sadek Na Pessoa De Maria Da Gloria Sadek De Oliveira e outros

ID: 337647518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010869-28.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERUZA MANOEL DE PAULA

Polo Passivo:

ADÍLIA AINA SADEK NA PESSOA DE MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA CELSO VICTOR OTAVIANO SADEK NA PESSOA DE MARCO ANTONIO JOSÉ SADEK CHAFIK MANSUR SADEK NA PESSOA DE MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA IVETTE NEFFA SADEK NA PESSOA DE JOSÉ ROBERTO NEFFA SADEK

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO JOSE SADECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-28.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geruza Manoel de Paula - CHAFIK MANSUR SADEK na pessoa de MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA - - ADÍLIA AINA S…

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Natanel Matos Romao x Tsg Log Transporte E Armazenamento Ltda

ID: 278772875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002069-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATANEL MATOS ROMAO

Polo Passivo:

TSG LOG TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LORENA ZANETTI MELOTTI

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CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO

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RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

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ADV: Rodrigo Augusto Foffano (OAB 302485/SP), Cláudio Meirelles Machado (OAB 3148/ES), Lorena Zanetti Melotti (OAB 34181/ES) Processo 0002069-02.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cíve…

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Natanel Matos Romao x Tsg Log Transporte E Armazenamento Ltda

ID: 278789545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002069-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATANEL MATOS ROMAO

Polo Passivo:

TSG LOG TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LORENA ZANETTI MELOTTI

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CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO

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RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Augusto Foffano (OAB 302485/SP), Cláudio Meirelles Machado (OAB 3148/ES), Lorena Zanetti Melotti (OAB 34181/ES) Processo 0002069-02.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cíve…

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L. A. Dos S. x J. P. De S. P.

ID: 313633921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-36.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA

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JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

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ISABELA FONSECA MOYA

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Processo 1010869-36.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.A.S. - J.P.S.P. - Vistos. Conforme fl. 108, verifico que o requerido não indicou as provas que prete…

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A. B. A. De L. e outros x M. L. S.

ID: 293551076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE L. E. A. DE L. Y. G. A. DE L.

Polo Passivo:

M. L. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA

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MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.… Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. - M.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC. Pretendem as exequentes a cobrança das parcelas vencidas e não pagas devidas de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 25/27. Intimado, o executado impugnou o cumprimento de sentença. Argui que adimpliu os pagamentos, uma vez que o empregador realiza parte do pagamento após desconto em folha e o restante é solvido pelo executado (fls. 48/82). O prazo para as exequentes se manifestarem acerca impugnação decorreu in albis. O Ministério Público opinou pelo acolhimento da impugnação (fls. 110/111). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos documentos acostados à impugnação, defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. As partes firmaram acordo para o desconto da pensão alimentícia em 30% dos rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre o 13º salário, horas extras, férias e terço constitucional, descontando-se o imposto de renda e contribuição previdenciária, além da participação em lucros e resultados (PLR), conversão de férias em pecúnia, FGTS e verbas rescisórias, a ser paga mediante desconto mensal na folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da genitora das menores, em caso de labor com vínculo empregatício (fls. 25/27). O executado trabalha como motoboy na Pizzaria Tomanik, com vínculo empregatício. Comprova nos autos o envio e o recebimento pelo empregador do ofício para desconto em folha das pensões alimentícias, bem como a efetivação dos descontos em benefício da filha e o repasse pelo empregador em conta de titularidade da representante legal, no período executado (fls. 51/59 e 70/82). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do executado para reconhecer o pagamento das obrigações alimentares devidas durante o intervalo executado neste incidente - dezembro/2024 a fevereiro/2025. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante a sucumbência das exequente, condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor exequendo, em favor do advogado da parte adversa, nos moldes dos arts, 85 e 86, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Por fim, arcarão as exequente com as custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

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G. K. Dos S. H. e outros x W. C. H.

ID: 306364235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003815-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. K. DOS S. H. K. V. DOS S. H.

Polo Passivo:

W. C. H.

Intimação

Advogados:

MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE

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JOAO PAULO DUARTE DIAS

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Processo 0003815-02.2024.8.26.0604 (processo principal 0016897-62.2008.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.S.H. - - G.K.S.H. - W.C.H. - Vistos. 1…

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Processo nº 1011548-02.2024.8.26.0604

ID: 323905050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1011548-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. A. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVÃO

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Processo 1011548-02.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.S.S. - - A.S.S. - - A.S.S. - Diante do exposto, julgo procedente o…

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Processo nº 1500040-02.2024.8.26.0604

ID: 261768867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500040-02.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. M.

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

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ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP) Processo 1500040-02.2024.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: V. H. D. M. - 1. Trata-se de procedimento para apuração de ato…

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Processo nº 1010869-80.2025.8.26.0405

ID: 305846177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010869-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. V. A.

Intimação

Advogados:

LILIAN KEITY BARROSO HENGLES

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Processo 1010869-80.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000328-34.2024.8.13.0560 - Secretaria do Juízo da Comarca de Rio Vermelho) - R.H.V.A. - Vistos. Considerando que …

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