Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1010904-54.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 20 de 23

Processo nº 1010904-37.2025.8.26.0309

ID: 301194797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010904-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITA INDúSTRIA TéCNICA DE ADESIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MUNIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-37.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ita Indústria Técnica de Adesivos Ltda - Vistos. De início, registre-se que, nos termo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Paula Peyres Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 315653057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010904-38.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEYRES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-38.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ana Paula Peyres Vieira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010904-18.2025.8.26.0477

ID: 305765116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010904-18.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS GENIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ RAVASSOLI HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mateus Genivaldo dos Santos - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010904-85.2025.8.26.0196

ID: 278983051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010904-85.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL TEODORO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar Gomes (OAB 103019/SP) Processo 1010904-85.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Miguel Teodoro de Campos - Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010904-63.2022.8.26.0011

ID: 291632789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010904-63.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-63.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.F.M. - Vistos. Fls.1283/1286: Primeiramente, saliento que os bloqueios solicitados por meio da CNIB, configuram …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tec Lub Troca De Oleo Eireli x Tech Lubrificantes Comercial Ltda

ID: 292665953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012941-54.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEC LUB TROCA DE OLEO EIRELI

Polo Passivo:

TECH LUBRIFICANTES COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA CHIQUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012941-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu i… Processo 1012941-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: ARQUIMEDES TEIXEIRA (OAB 483613/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

ID: 303383075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010904-50.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condomínio África - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO RECURSO REJEITADO. INEXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CPC, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO TEMAS QUE NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO EMPREGADO RECURSO REJEITADO. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE O JULGADO NÃO PADECE DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 1.022, INCISOS I E II DO CPC), ALIADA À IMPERTINÊNCIA DE PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DO ASSUNTO PARA ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO, QUE NO CASO TÊM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É ADMISSÍVEL, IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

ID: 303666928

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010904-50.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condomínio África - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO RECURSO REJEITADO. INEXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CPC, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO TEMAS QUE NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO EMPREGADO RECURSO REJEITADO. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE O JULGADO NÃO PADECE DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 1.022, INCISOS I E II DO CPC), ALIADA À IMPERTINÊNCIA DE PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DO ASSUNTO PARA ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO, QUE NO CASO TÊM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É ADMISSÍVEL, IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

ID: 303669061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010904-50.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-50.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condomínio África - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO RECURSO REJEITADO. INEXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CPC, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO TEMAS QUE NÃO CONSTITUEM FUNDAMENTO DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO EMPREGADO RECURSO REJEITADO. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE O JULGADO NÃO PADECE DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE (ART. 1.022, INCISOS I E II DO CPC), ALIADA À IMPERTINÊNCIA DE PRETENDIDO PREQUESTIONAMENTO DO ASSUNTO PARA ULTERIOR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO, QUE NO CASO TÊM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO É ADMISSÍVEL, IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010904-31.2025.8.26.0602

ID: 306477180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010904-31.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARA DUARTE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemara Duarte Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância … Processo 1010904-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemara Duarte Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010904-54.2023.8.26.0229" – Página 20 de 23

Processo nº 1010904-37.2025.8.26.0309

Ana Paula Peyres Vieira x Banco Bmg S/A

Processo nº 1010904-18.2025.8.26.0477

Processo nº 1010904-85.2025.8.26.0196

Processo nº 1010904-63.2022.8.26.0011

Tec Lub Troca De Oleo Eireli x Tech Lubrificantes Comercial Ltda

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

Processo nº 1010904-31.2025.8.26.0602