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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011169-22.2024.8.26.0229" – Página 20 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011169-90.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Maria Aparecida Montilha Amancio - Apelado: Associação dos Aposen… Ver mais
ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Mauro Luis Ramos de Abreu (OAB 404530/SP) Processo 1011169-18.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Independência Cooperativa de Crédito e Investimento - Exectda: Adriana Nunciação Clementino - … Ver mais
Intimação
Processo 1011169-16.2021.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosicler Severino Lopes - Roberto Severino Lopes e outro - Vistos. 1) Às fls. 228/231 a inventariante noticia o falecimento do herdeiro RICHARD SEVERINO LOPES, ocorrido em 23/02/2025, apresentando o plano de partilha … Ver mais

Processo nº 1011169-87.2025.8.26.0196

ID: 326789029
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011169-87.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.L.S.N. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o Acordo celebrado entre as partes às fls. 01/05, e aditado às fls. 39, que contou com o parecer favorável do representan… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005155-22.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. L. N. O. de F. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. J. F. de F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003215-22.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Priscila Debora Monique Alves de Godoy - Apelado: Portoseg S/… Ver mais

Processo nº 1011169-05.2025.8.26.0482

ID: 307549053
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011169-05.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - L.Y.S. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 … Ver mais

Processo nº 1011169-39.2025.8.26.0309

ID: 301194698
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011169-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Henrique Mrocchem - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1500534-22.2024.8.26.0229

ID: 278564986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Fernandes de Paula Ribeiro (OAB 497434/SP) Processo 1500534-22.2024.8.26.0229 - Inquérito Policial - Averiguado: A. R. M. - Acolho a manifestação do Ministério Público para determinar o arquivamento do inquérito policial, ressalvando o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. D… Ver mais
Intimação
Processo 0001011-22.2024.8.26.0229 (processo principal 1006044-10.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Daise Mara da Silva Donato - Vistos. Trata-se de pedido de implantação de progressão, com a expedição de oficio a Prefeitura Municipal para cumprimento da obrigação de fazer… Ver mais
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