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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011269-51.2024.8.26.0269" – Página 20 de 26

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213713-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução… Ver mais

Processo nº 1500246-51.2024.8.26.0269

ID: 326195484
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500246-51.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAYANE PROENÇA DE ALMEIDA - Vistos. 1- Ante a comunicação retro, informando sobre a rescisão do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, desarquive-se o presente feito. Anote-se no histórico de par… Ver mais
Intimação
Processo 1011269-38.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Carlos Franco da Rocha - Vistos. Tratando-se de recurso inominado no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, aplica-se o Comunicado CG nº 420/2019 quanto à admissibilidade recursal, nos m… Ver mais
Intimação
Processo 1011269-38.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Carlos Franco da Rocha - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão do autor para excluir da base de cálculo de sua contribuição previdenciária a parte vantagem decorrente do exercício de ca… Ver mais
Intimação
Processo 1011269-22.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Spazio Ibirapuera - Vistos. 167/168: Não defiro, por ora, a penhora do imóvel. Malgrado a ordem do art. 835 do CPC não seja impositiva, é forçoso ressaltar que a penhora direta do imóvel é mai… Ver mais

Processo nº 1011269-66.2025.8.26.0576

ID: 319496383
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-66.2025.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. Recebo a manifestação de fl. 125 com documentos conexos como emenda da inicial, ocasião em que defiro a alteração do valor da causa para R$ 22.033,22. Alterei. Verifico que falta documento essencial… Ver mais
Processo 0001777-55.2023.8.26.0344 (processo principal 1011269-64.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Marcelo Martins Marcos - JAVEP - Veículos Peças e Serviços Ltda. - Vistos, HOMOLOGO, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as pa… Ver mais
Processo 1011269-53.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - I.M.F.I.E.D.C.N.P.F. - Publix Ltda. - - L.F.C.R. - - D.O.V.C.R. - Anibal Alves da Silva - Fica a parte interessada intimada a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1011269-72.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Espólio de Roberto Kitzmann - VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, buscando a alteração da sentença proferida nas fls. 187/191. Recebo os embargos, posto qu… Ver mais

Processo nº 0012346-04.2022.8.26.0554

ID: 290719527
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012346-04.2022.8.26.0554 (processo principal 1011269-79.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Anderson Braga da Costa - Vistos. Informe o(a) credor(a) se ocorreu a satisfação da execução, no prazo de 5 dias. No silêncio presum… Ver mais
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