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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011570-74.2024.8.26.0664" – Página 20 de 30

Processo 1011570-75.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vanessa Cristina da Silva Almeida - Vistos. 01 - Fls. 245/249 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. 02- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s),… Ver mais

Processo nº 1022446-24.2025.8.26.0577

ID: 332911301
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022446-24.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Ramos - Vistos. É caso de livre distribuição, pois o processo n. 1011570-10.2025.8.26.0577 em curso nesta Vara possui causa de pedir e pedido diversos daqueles deduzidos nesta ação, não s… Ver mais

Processo nº 1022449-76.2025.8.26.0577

ID: 332975795
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022449-76.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Oliveira Ramos - Vistos. É caso de livre distribuição, pois o processo n. 1011570-10.2025.8.26.0577 em curso nesta Vara possui causa de pedir e pedido diversos daqueles deduzidos nesta ação, não se justif… Ver mais

Processo nº 1022448-91.2025.8.26.0577

ID: 332975796
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022448-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Oliveira Ramos - Vistos. É caso de livre distribuição, pois o processo n. 1011570-10.2025.8.26.0577 em curso nesta Vara possui causa de pedir e pedido diversos daqueles deduzidos nesta ação, não se justif… Ver mais
Processo 1011376-74.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luciane Cristina Ferraz de Arruda Reganin - Master Prev Clube de Benefícios - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência de negócio jurídico entre as partes, bem como, para … Ver mais
Processo 1011085-74.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ely Ana dos Santos Fiorentino - Vistos. Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o códi… Ver mais

L. V. De L. x D. A. De L.

ID: 293559893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002770-74.2024.8.26.0664 (processo principal 1003911-48.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.V.L. - D.A.L. - Vistos. Mantenho a decisão guerreada (fls. 485) por seus próprios fundamentos. Anote-se digitalmente junto àquela a interposi… Ver mais
Processo 1010697-74.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Mara da Silva Teixeira - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Considerando que a demanda trata-se de ação declaratória de reconhecimento de desconto indevido em … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198570-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; For… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB 467602/SP) Processo 0005486-74.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. V. N. , I. V. S. - Vistos. Considerando o pagamento do débito e a manifestação da parte exequente, com fulcro no art.924, II, do Código d… Ver mais
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