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Processo nº 1020357-27.2023.8.26.0309

ID: 278060754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020357-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1020357-27.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Frontei…

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Estado De São Paulo x Francisca Luciana Ribeiro De Oliveira Marques

ID: 305647640

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCA LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNILSON DE SOUZA

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ADBEEL PREGENTINO PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Ol…

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Processo nº 0004088-27.2023.8.26.0309

ID: 279710935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RICARDO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE SCARABELI DOS SANTOS MORAES

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DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES

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ADV: Diego Henrique Franca de Moraes (OAB 476052/SP), Gabriele Scarabeli dos Santos Moraes (OAB 483630/SP) Processo 0004088-27.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandro Ricardo Ca…

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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Leonardo Felipe Serra Vasques

ID: 327089123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE SERRA VASQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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ADRIANA PEREIRA DIAS

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FABÍOLA SOARES DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ótica Teodoro Ltda x Nivaldo Pincinato

ID: 300301706

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016962-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÓTICA TEODORO LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO PINCINATO

Despacho

Advogados:

RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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EDUARDO RAMOS DEZENA

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DESPACHO Nº 1016962-27.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1016962-27.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Ótica Teodoro Ltda - Apelado: Nivaldo Pincinato - Fls. 302/304: 1. Diante da renúncia do único advogado constituído pela recorrente nos autos e comprovada a ciência inequívoca de sua comunicação à mandante, proceda a Secretaria à exclusão do nome do Dr. Eduardo Ramos Dezena (OAB/SP 107.641) do cadastro do presente feito. Nestas circunstâncias, a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à desnecessidade de intimação pessoal do mandante para constituição de novo advogado. Nestes termos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RENÚNCIA DO PATRONO REGULARMENTE COMUNICADA. NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO PELA PARTE.DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR.1. Ação de cobrança c/c indenização por danos materiais e morais.2. A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono à parte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista à regularizar a representação processual. Aplicação da Súmula 83 desta Corte. Precedentes do STJ.3. Agravo interno não conhecido.(AgInt no REsp 1848010/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 01/06/2020, DJe 04/06/2020.) Assim, aguarde-se a regularização da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste despacho, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do CPC. 2. Publique-se este despacho também em nome do advogado egresso. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Ramos Dezena (OAB: 107641/SP) - Rafael Barbini Petta (OAB: 321517/SP) - Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315

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Eduardo Jorge Carvalho De Vilhena x Itaú Unibanco S/A

ID: 323023271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013594-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JORGE CARVALHO DE VILHENA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO SANTANIEL

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PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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Processo 0013594-27.2023.8.26.0309 (processo principal 1014859-18.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Levantamento de Valor - Eduardo Jorge Carvalho de Vilhena - Itaú Unibanco S/A …

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V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1032889-31.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

R. M. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

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ANTONIO SERGIO DE LIMA

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Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda uni…

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Débora Hernandes Dias x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 335210180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-48.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA HERNANDES DIAS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1013082-48.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Hernandes Dias - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1. Ciência das partes do teor do acórdão e re…

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Processo nº 1013082-38.2024.8.26.0003

ID: 314318076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DRATCU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO LIVOVSCHI

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Processo 1013082-38.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Dratcu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pela parte aut…

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Processo nº 1013082-28.2025.8.26.0577

ID: 327023380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013082-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TORRES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MASSARENTI

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Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão …

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