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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020009-03.2023.8.26.0602" – Página 20 de 24

Intimação
Processo 1020009-13.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.G.J. - M.L.R.L.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, com resolução de mérito, para o fim de reduzir a pensão alimentícia devida à parte ré, para o percentual de 15% (quinze por cento) … Ver mais

Processo nº 1020009-49.2025.8.26.0564

ID: 328118229
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1020009-49.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Despesa processual recolhida (fls. 45/50). Cite(m)-se, por carta, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado reve… Ver mais
Processo 0014701-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1038888-92.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues - Jo Rodrigues Costa do Nascimento - Para o(a) procurador(a) da parte exequente apresentar novo formulário, para expedição do … Ver mais
Processo 1020050-67.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1005071-03.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joel da Silva Monteiro - Fundo de Investimento Em Direit… Ver mais
Intimação
Processo 1524118-03.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS BATISTA FELIX - - DIEGO ALVES SANTOS MATOS e outro - Vistos. Considerando o advento da Lei nº 13.964/19, com alteração do artigo 316 do Código de Processo Penal, no qual foi acrescido o parágrafo único… Ver mais

Processo nº 1020009-41.2025.8.26.0405

ID: 326791564
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020009-41.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dire Inteligência Imobiliária Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três)… Ver mais

Processo nº 0005486-03.2023.8.26.0602

ID: 297766611
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005486-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1006093-14.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.B. - Vistos. 1) Diante da manifestação de fls. 85/86, defiro a alteração para que o feito se processe pelo rito da penhora. Anote-se, inserindo alerta no SAJ. 2) Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1036111-03.2023.8.26.0602

ID: 290772553
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036111-03.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jatoba - Vistos. Em face do constante a fls. 74/75, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CPC. Determino a retirada de toda e qualquer restrição que tenha sido averbada e/ou re… Ver mais

Processo nº 1023986-03.2023.8.26.0602

ID: 290868907
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023986-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Cesar Pardini - Vistos. Fl. 205: Analisando os autos, constatei que, na verdade, não há como considerar-se válida as citações dos requeridos. Vejamos: Com relação aos requeridos Lídia e Robs… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513448-03.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Escola de Educação Portal da Colina Eireli -… Ver mais
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