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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020199-57.2024.8.26.0625" – Página 20 de 25

E. P. Dos S. x L. H. Da S. P. Dos S.

ID: 319749156
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1012342-57.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S. - L.H.S.P.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 261/263) quanto ao pedido de visitas e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1020199-49.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ednaldo Lopes da Silva - - Rita de Cássia Cardoso Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produz… Ver mais
Intimação
Processo 0004243-81.2025.8.26.0625 (processo principal 1009432-57.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Douglas Marcos de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei L… Ver mais

Processo nº 1511504-57.2024.8.26.0625

ID: 324460996
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1511504-57.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Salix Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido exp… Ver mais
Processo 1007880-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Gonçalves Santos de Souza - - Lucas Felipe dos Santos - - Jose Ronaldo Nunes de Souza - Marcos Antônio de Souza Lopes Júnior e outros - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos requere… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006522-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hebert Lima Bitu da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: 99 Tecn… Ver mais

Processo nº 1006231-57.2024.8.26.0625

ID: 308679096
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006231-57.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010869-36.2024.8.26.0625) - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - J.P.S.P. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que o… Ver mais

E. V. Dos S. x T. V. Da S.

ID: 293334631
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012827-57.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.S. - T.V.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 173/176), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em… Ver mais

Processo nº 1517809-57.2024.8.26.0625

ID: 278361193
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB 193784/SP) Processo 1517809-57.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Cicero Jose de Oliveira - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), … Ver mais
DESPACHO Nº 1014379-57.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Condomínio Residencial Angelina - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. F… Ver mais
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