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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021036-52.2022.8.26.0506" – Página 20 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021036-95.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Maria Isabel Silveira - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 0021451-52.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1030727-61.2020.8.26.0506) (processo principal 1030727-61.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ronivaldo Lopes Carvalho - Vistos. Diante dea concordância da parte devedora (fls.59/60… Ver mais

Processo nº 1021036-28.2025.8.26.0577

ID: 323265585
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021036-28.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.N.M. - Vistos. 1) Respeitado entendimento diverso, entendo inviável a cumulação de execuções sob ritos diversos, pois o prosseguimento do feito acarretaria tumulto processual. Isso porque a execução sob o… Ver mais
Processo 0018886-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1012500-52.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luana Pereira de Oliveira Meirelles - - Gustavo Leite Silva Meirelles - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Fls. 40/49: impugnação ao cumprimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024819-52.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Associação dos Amig… Ver mais
Processo 0010240-82.2023.8.26.0506 (processo principal 1034228-52.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - GLG Administradora de Bens S/S Ltda - Valdir Aparecido Gimenez - - Maria Helena Barbosa Gimenez e outro - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no … Ver mais

Processo nº 0000045-16.2022.8.26.0363

ID: 329695730
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000045-16.2022.8.26.0363 (processo principal 1001154-92.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Rosa - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco p… Ver mais
Processo 1051591-52.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jederson Rodrigues Motta - Recovery do Brasil Consultoria S.a - Vistos. A) Dê-se ciência às partes a respeito da juntada do ofício oriundo da Instância Superior. B) Em razão da afetação dos Recursos Especiais n. 2… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049457-52.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Á C. da S. (Representado(a) por sua Mãe) L. E. de C. e out… Ver mais
Processo 1021036-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene do Amaral Slva Ferreira - Martins da Costa & Cia Ldta - Ante o exposto, considerando a perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o pedido de indenização por danos materiais, nos … Ver mais
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