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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036148-13.2024.8.26.0564" – Página 20 de 34

Processo nº 1517365-13.2024.8.26.0564

ID: 317629418
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517365-13.2024.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pensar Concursos Digitais Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubs… Ver mais
Processo 0009791-13.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1016483-45.2023.8.26.0564) (processo principal 1016483-45.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - CONDOMÍNIO DOMO RESIDENCIAL LIFE - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - - Ix. Incorporadora, Con… Ver mais

Processo nº 0004359-13.2024.8.26.0564

ID: 326694963
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004359-13.2024.8.26.0564 (processo principal 1024564-17.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ellofer Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Considerando que a intimação pessoal é necessária à validade e à eficácia do ato, sob pena de nulidade e maiores prejuízos ao andame… Ver mais
DESPACHO Nº 1035760-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Itau Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: André Carvalh… Ver mais

Processo nº 1022083-13.2024.8.26.0564

ID: 301537398
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022083-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valerio de Santana - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a ação condenatória ajuizada por VALÉRIO DE SANTANA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, isento o obreiro do pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1007339-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Silber Imports - Comercio, Importação e Exportação Ltda - Apdo… Ver mais
Processo 1024508-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Irineu Mendes - João Pereira de Lima - - Doraci de Oliveira São João Lima - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$12.270,12, atualizado a partir do ajuiza… Ver mais
Processo 1007339-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silber Imports - Comercio, Importação e Exportação Ltda - Banco Inter S/A - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o desfecho dos autos e observada gratuidade porventura concedida, eventual cumprimento da sentença f… Ver mais

Processo nº 0015740-18.2024.8.26.0564

ID: 293498469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015740-18.2024.8.26.0564 (processo principal 1014129-13.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clebison Gomes - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, o… Ver mais

Processo nº 0015740-18.2024.8.26.0564

ID: 293498587
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015740-18.2024.8.26.0564 (processo principal 1014129-13.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clebison Gomes - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, o… Ver mais
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