Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-14.2023.8.26.0506" – Página 20 de 25

André Luis Suave x Banco Bmg S.A.

ID: 326036790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000039-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS SUAVE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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LUCAS PAULO FERNANDES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1000039-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Luis Suave - Banco BMG S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à …

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N. M. M. A. x A. A. B. De A. M. Dos S. P.

ID: 305901108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012482-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. M. M. A.

Polo Passivo:

A. A. B. DE A. M. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

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Processo 0012482-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1022612-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - N.M.M.A. - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Serv…

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Processo nº 1039033-14.2023.8.26.0506

ID: 308205618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1039033-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1039033-14.2023.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Expeça-se mandado, com prazo de 15 dias, para que o réu cumpra sua obrigação, pague os ho…

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Gabriela Alves Lopes e outros x Viagens E Turismos Ltda 123 Milhas

ID: 313047148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041361-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALVES LOPES LUCIA HELENA BEZERRA CANDIDO MATHEUS DE MORAES PALMA SERGIO AMARO CANDIDO

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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GABRIELA ALVES LOPES

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DOMINGOS LAGHI NETO

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Processo 1041361-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Alves Lopes - - Matheus de Moraes Palma - - Lucia Helena Bezerra Candido - - Sergio Amaro …

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Lourdes Rodrigues Ferreira x Telecomunicacões De São Paulo S/A - Telesp

ID: 314379040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032340-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

TELECOMUNICACõES DE SãO PAULO S/A - TELESP

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ALILEIA DO CARMO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1032340-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Rodrigues Ferreira - Telecomunicacões de São Paulo S/A - Telesp - III. Diante do exposto e tudo …

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Processo nº 1036317-83.2021.8.26.0053

ID: 293262164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036317-83.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BAREA GOMES VIRGINIA DE BARROS BAREA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MALUF

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Processo 1036317-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogério, registrado civilmente como Rogério Barea Gomes - - Virginia, registrado ci…

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Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317483148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALORES DESCONTADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA REFERENTES À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA EM PARTE. (III) DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO AS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DEBITADAS, POIS CONFIGURADA, POR FALHA NO SERVIÇO E INDEPENDENTEMENTE DE CULPABILIDADE, A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (IV) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DESFALQUES DE ORIGEM FRAUDULENTA QUE REPERCUTIRAM NA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADA, CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS DE IGUAL JAEZ. (V) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores

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Carmina Rodrigues Vieira e outros x Amil- Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 326946529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036317-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARMINA RODRIGUES VIEIRA RONALDO FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

AMIL- ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA

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Processo 1036317-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmina Rodrigues Vieira - - Ronaldo Fernandes Vieira - Amil- Assistência Médica Internacional Ltda - Juiz(a) de… Processo 1036317-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmina Rodrigues Vieira - - Ronaldo Fernandes Vieira - Amil- Assistência Médica Internacional Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 212/213: Trata-se de impugnação à estimativa de honorários para elaboração de perícia contábil e atuarial, apresentada as fls. 199/204. Observando o grau de especialidade e complexidade da perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, qual seja, a quantia estimada de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais), deixando de acolher as insurgência do réu. Isso porque que os honorários ora arbitrados são compatíveis com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, destacando-se as pesquisas, as análises de planilhas, revisões e respostas de inúmeros quesitos, dentre diversos elementos apontados pela expert as fls. 199/204, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e, ainda, que os valores são os da tabela profissional e dos critérios previstos no regulamento da IBAPE SP, cujas ponderações trazidas pela Senhora Perita apontam quesitos e impugnações complementares que desde já estão considerados na estimativa. Assim, HOMOLOGO a estimativa de honorários definitivos no valor de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). Providencie o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito. Feito o depósito, comunique-se a perita (por email) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA (OAB 428759/SP), ISABELA FRANCISCO FONSECA FERNANDES VIEIRA (OAB 428759/SP)

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L. N. C. x L. P. C.

ID: 302736933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000163-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. N. C.

Polo Passivo:

L. P. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS

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MARINA CALANCA SERVO

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MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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ISABELA MASSARO MARTINS

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 0000163-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1044065-05.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.N.C. - - L.N.C. - L.P.C. - Vistos. A base de cálculo apresenta…

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Ana Elisa Furlan x Hurb Tecnologies S/A

ID: 321085519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035638-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA FURLAN

Polo Passivo:

HURB TECNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO MAGALHÃES LUCHIARI

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OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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Processo 1035638-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Ana Elisa Furlan - Hurb Tecnologies S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em …

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