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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036332-61.2023.8.26.0577" – Página 20 de 22

Processo 1036332-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Paulo Kleina - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, I, do Código… Ver mais
Processo 0000566-90.2025.8.26.0577 (processo principal 1004322-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marta Maria Silva - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Diferentemente do precedente jurisprudencial invocado, o caso concreto na s… Ver mais
Intimação
ADV: Costanzo de Finis (OAB 238602/SP), Marcia Regina de Finis (OAB 53555/SP), Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP) Processo 1032549-61.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Aparecido Cândido - Reqda: Ana Lucia Arantes - Conheço dos embargos opostos e nego provimento. Com efeito,… Ver mais
Intimação
Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Intimação
Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Processo 0001093-76.2024.8.26.0577 (processo principal 1028378-61.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Alessandra dos Santos Silva - HUDSON FERRAZ CAMPOS DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome de terceiro estranho à relação… Ver mais
Processo 1019745-61.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Portal Vila Ema Automotivos Ltda - Santa Cruz Representacao e Distribuicao Ltda - Vistos. Considerando que a parte devedora não comprovou o pagamento ou qualquer fato impeditivo do direito demandado, d… Ver mais
Intimação
ADV: Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP) Processo 1508916-61.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PETERSON LUIS DE MORAES FRANCISCO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar PETERSON LUIS DE MORAES FRANCISCO, qualificado nos autos, como incurso nas penas d… Ver mais

M. M. S. x I. De L. S.

ID: 290765585
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013564-61.2023.8.26.0577 (processo principal 1018860-52.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.L.S. - M.M.S. - Vistos. Inicialmente, consigno que a presente decisão será realizada em conjunto com os autos nº 1018860-52.2020.8.26.0577 e 0016284-98.2023.8.26.0577. Fls.… Ver mais

I. De L. S. x M. M. S.

ID: 290766180
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013564-61.2023.8.26.0577 (processo principal 1018860-52.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.L.S. - M.M.S. - Vistos. Inicialmente, consigno que a presente decisão será realizada em conjunto com os autos nº 1018860-52.2020.8.26.0577 e 0016284-98.2023.8.26.0577. Fls.… Ver mais
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