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Associação Dos Proprietários Das Chácaras São Rafael x Darclê Tonelini De Souza - Espólio

ID: 337701444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018543-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DAS CHáCARAS SãO RAFAEL

Polo Passivo:

DARCLÊ TONELINI DE SOUZA - ESPóLIO

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA PERETTO

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ROGER GIRIBONI

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Processo 0018543-34.2022.8.26.0114 (processo principal 1011560-80.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários das Chácaras São Rafael - DARCLÊ TO…

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Processo nº 1036364-63.2024.8.26.0114

ID: 337771719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036364-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036364-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci de Oliveira - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 09… Processo 1036364-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci de Oliveira - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. - ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP)

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Processo nº 1012114-34.2022.8.26.0114

ID: 277256087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1012114-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SELMA LUCIA DAS NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON SILVA DE OLIVEIRA

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ADV: Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP) Processo 1012114-34.2022.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Selma Lucia das Neves Pereira - Diante do expos…

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Processo nº 1021038-34.2022.8.26.0114

ID: 261097356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021038-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1021038-34.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 109: Ma…

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Processo nº 1057801-34.2022.8.26.0114

ID: 310491282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057801-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MAGRI

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Processo 1057801-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,…

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Processo nº 1041311-34.2022.8.26.0114

ID: 293425338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041311-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

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Processo 1041311-34.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Instituto Educacion…

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Processo nº 1031805-34.2022.8.26.0114

ID: 293508948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031805-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FANTINI

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Processo 1031805-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espólio de Fernando Rodrigues da Fonseca - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre …

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Processo nº 1055376-34.2022.8.26.0114

ID: 291668524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1055376-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. R. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

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EMANUELLE MARIO DE PAULA

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Processo 1055376-34.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.R.S. - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS for…

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Izael Gomes Da Silva x Banco Agiplan S.A

ID: 328314181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050332-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IZAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S.A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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D. A. MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1050332-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Izael Gomes da Silva - Banco Agiplan S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com r…

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Braz Alves Confeitaria E Rosticeria Ltda. x Alberto De Moraes Correia Neto

ID: 331320025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047519-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ ALVES CONFEITARIA E ROSTICERIA LTDA.

Polo Passivo:

ALBERTO DE MORAES CORREIA NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CAETANO JUNIOR

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RICARDO BONATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047519-34.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047519-34.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Braz Alves Confeitaria e Rosticeria Ltda. - Apelado: Alberto de Moraes Correia Neto - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS NEGOCIAIS PACTUADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. DESCONTOS CONDICIONADOS AO ADIMPLEMENTO PONTUAL. A MORA DA APELANTE É INCONTROVERSA, SENDO SEU DEVER JURÍDICO O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. A PROPOSTA DE ACORDO QUE PREVIA DESCONTOS ADICIONAIS ESTAVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO INTEGRAL DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS, CONDIÇÃO QUE NÃO FOI OBSERVADA PELA APELANTE, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DOS BENEFÍCIOS OFERTADOS. NÃO HÁ PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O LOCADOR TENHA ANUÍDO DE FORMA VOLUNTÁRIA, TÁCITA OU EXPRESSA À MODIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS VALORES CONTRATUAIS, NEM DE QUE TENHA OCORRIDO NOVAÇÃO OU ADITIVO FORMAL À CLÁUSULA REFERENTE AO VALOR DA LOCAÇÃO. O ÔNUS DE COMPROVAR A MODIFICAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL POR MEIO DE DOCUMENTOS QUE EVIDENCIEM AJUSTE BILATERAL INCUMBIA À APELANTE, CONFORME O ART. 373, II, DO CPC, O QUE NÃO FOI SATISFEITO. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os val

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