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Weverton Francisco Do Carmo Silva x Aerovias Del Continente Americano Sa - Avianca

ID: 323288617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009163-48.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON FRANCISCO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0009163-48.2025.8.26.0577 (processo principal 0000072-65.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Weverton Francisco do Carmo Silva - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S…

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Processo nº 0018405-65.2024.8.26.0577

ID: 305635570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018405-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANIR DE OLIVEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018405-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1037980-76.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vanir de Oliveira Carneiro - Vistos Fls.19/20: P…

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Processo nº 0004922-65.2024.8.26.0577

ID: 308886479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0004922-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE ETERNA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004922-65.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Infrações administrativas - G.D.S.P.J. - Vistos. Trata-se de procedimento administrativo para apuração de conduta perpetrada pelo servid…

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Processo nº 1018960-65.2024.8.26.0577

ID: 294769650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018960-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALAMEDDINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA LOMBA CANTALUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018960-65.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sergio Alameddine dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, …

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Luis Gustavo Moreira De Souza x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 311735215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007951-89.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007951-89.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1037681-65.2024.8.26.0577) (processo principal 1037681-65.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Luis Gustavo Moreira de … Processo 0007951-89.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1037681-65.2024.8.26.0577) (processo principal 1037681-65.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Luis Gustavo Moreira de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre levantamento. Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio será interpretado como satisfeito o crédito, autorizando a extinção pelo pagamento. Se o caso, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268CE/), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP)

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B. S. S. A. x D. M. Da S.

ID: 319040015

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036614-83.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

D. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036614-83.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. S. S. A. x D. M. Da S.

ID: 318803873

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036614-83.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

D. M. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036614-83.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Credpago Serviços De Cobrança S/A x Fabio Luis Miranda Silva e outros

ID: 296046291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008220-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Polo Passivo:

FABIO LUIS MIRANDA SILVA HADEANAS DE FáTIMA MIRANDA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PLACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008220-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1027821-11.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fiança - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Hadeanas de Fátima Miranda Silva - - Fabio…

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Processo nº 1038263-65.2024.8.26.0577

ID: 296856770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038263-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE FáTIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GRAZIELA CAMARGO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038263-65.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elaine, registrado civilmente como Elaine de Fátima Silva - Diante deste quadro, reputo estarem presente…

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Processo nº 1040688-65.2024.8.26.0577

ID: 312267324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040688-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA JOHNSON & JOHNSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040688-65.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Ante o exposto, e considerando o mais que d…

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