Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 20 de 127

Processo 0004152-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1066541-96.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Rogerio da Silva Santa Barbara - Ciência às partes da informação / certificação relativa aos cálculos, oportunidade em que poderão se m… Ver mais

Processo nº 0009778-58.2025.8.26.0053

ID: 293581247
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009778-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Alexandre de Assis - Vistos. Indefiro o presente incidente, uma vez que a Entidade Devedora é diversa da que consta nos autos do cumprimento de sentença. Deverá o exequente providenciar a interposição… Ver mais
Processo 1022361-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tânia Regina da Silva - - Fernando Alves Petri Filho - Intimei os autores para regularizarem sua representação processual, devendo trazer comprovante de residência a… Ver mais
Processo 1050103-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Geraldo da Silva Carvalho - Intimei a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos Autos, documento de identificação e comprovante de residência atualizado, uma vez qu… Ver mais
Processo 1055244-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valdecir Figueiredo Paschoal - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo ju… Ver mais
Intimação
Processo 1019548-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Pp - Penápolis Papéis Ltda. - VISTOS. Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 338,caput,do CPC.… Ver mais
Processo 1051849-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wrona Administradora de Bens Proprios Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 460: Ciência à autora. Intime-se. - ADV: MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP), ALESSANDRA NEVES DIA… Ver mais
Processo 1017317-58.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Italo Ramon de Moura Santos - Vistos. Considerando que, aparentemente, o(s) autor(es) aufere(m) rendimentos inferiores a três salários mínimos nacionais (limite que esse Juízo entende como máximo para a concessão do benefí… Ver mais
Processo 1007714-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vagner Franco Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em petição exordial. S… Ver mais
Intimação
Processo 1027987-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Pereira da Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julgado a … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta