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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-97.2023.8.26.0602" – Página 20 de 21

Processo 1041776-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata Condota Borba de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a Ré à reparação dos danos morais causados à Autora, m… Ver mais
Processo 1036635-20.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Eleva Cupece Lote 2 - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 199/208: Exceção de pré-executividade na qual a excipiente afirma a nulidade da cobrança e a sua ilegitimida… Ver mais

Processo nº 0004113-30.2016.8.26.0521

ID: 302843948
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004113-30.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ,… Ver mais
Processo 1515039-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS WILSON SILVA PROENÇA - - KEVIN LUAN EUGENIO - - CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - - Felipe de Oliveira Santos, registrado civilmente como FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS - - WE… Ver mais

Processo nº 1518434-97.2023.8.26.0602

ID: 326082846
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518434-97.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renata Albuquerque de Oliveira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos a… Ver mais
Processo 1000928-98.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional de Registro Ltda - José Claudio Figueiredo Felix e outro - Vistos. Fls. 277/282: trata-se de Recurso Inominado interposto pelo executado contra a decisão que indeferiu o pedido de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040127-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Inter S.a - Recorrida: Isa de Fátima Moron Morad - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Nubank Nu Financeira S.a - Recorrido: Ba… Ver mais
Processo 1007632-97.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Henrique Marinho Mauad Me (Clínica Santana) - Nº de ordem: 2023/000406 Vistos. Fl. 64: Diante da notícia de falecimento do réu, SUSPENDO o trâmite do processo nos termos do art. 313, I do CPC e, nos term… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036635-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gaspar Fernando Teixeira Lopes - Apelado: Banco Bmg S/A - Magis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002297-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: I. R. de O. (Menor) - Magistrado(a) Torre… Ver mais
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