Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036677-46.2023.8.26.0506" – Página 20 de 24

A. B. B. x B. J. De A. S.

ID: 328446727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001854-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B.

Polo Passivo:

B. J. DE A. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE OLIVEIRA MIELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001854-46.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - A.B.B. - B.J.A.S. e outro - 1. Determinada a realização do estudo psicossocial com a ré na Comarca de Jardinópolis/SP (item 5 da dec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliane Cristina Silva Saiorom x Gboex Gremio Beneficente

ID: 302190670

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010487-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA SILVA SAIOROM

Polo Passivo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Despacho

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010487-46.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

José Carlos Travain e outros x Nilson Aparecido De Souza Filho

ID: 310989625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060054-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TRAVAIN MARIA ELIDE DE CONTI TRAVAIN

Polo Passivo:

NILSON APARECIDO DE SOUZA FILHO

Intimação

Advogados:

NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA LEITE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060054-46.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Travain - - Maria Elide de Conti Travain - Nilson Aparecido de Souza Filho - 1) Réplica (s)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. A. M. A. x E. Da S. R.

ID: 311348398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004306-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M. A.

Polo Passivo:

E. DA S. R.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004306-46.2023.8.26.0506 (processo principal 1000431-85.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.M.A. e outros - E.S.R. - Vistos. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bmg Foods Importação E Exportação Ltda x Lelo Representações Eireli

ID: 317232904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008062-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BMG FOODS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

LELO REPRESENTAçõES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANO PELIS POLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008062-46.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036677-76.2025.8.26.0053

ID: 301284852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036677-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a… Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaração de hipossuficiência financeira que, cuidando-se de pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), presume-se verdadeira. Anote-se, ademais, que pelo que se verifica dos autos, a parte autora percebe vencimentos líquidos mensais inferiores a 03 (três) salários-mínimos, valor reputado como não suficiente pela jurisprudência, de ordinário, para que se conclua que possa fazer frente ao custo de processo judicial sem prejuízo próprio e/ou dos seus. 3. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. T. R. x J. R. D.

ID: 310064445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059825-86.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. T. R.

Polo Passivo:

J. R. D.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO SURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059825-86.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1037356-46.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.T.R. - J.R.D. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos, com pedido de tut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042012-46.2023.8.26.0506

ID: 295314811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042012-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042012-46.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernado Machado Lima x Construtora Monteiro Machado Ltda e outros

ID: 308397337

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028141-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNADO MACHADO LIMA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MONTEIRO MACHADO LTDA FRANCISCA MARLENE BORGES DE CARVALHO RAFAEL LUIZ DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1028141-46.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 291131996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004932-94.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004932-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1065971-46.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Dian…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 234 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes