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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036706-59.2023.8.26.0001" – Página 20 de 20

Intimação
ADV: Ricardo Alecsander Martins (OAB 428220/SP) Processo 1038452-59.2023.8.26.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: O. D. - 1 - Fls. 174: Defiro a realização de vista domiciliar pelo Conselho Tutelar para a averiguação da situação atual da família. 2 - Fls. 177: Em melhor análise d… Ver mais

Processo nº 1008673-59.2023.8.26.0001

ID: 319487133
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008673-59.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - Diante de exposto, julgo procedente a presente ação, para condenar o réu ao pagamento a título de alimentos à filha, no valor mensal equivalente a 30% (trinta por cento) de um salário mínimo nacional vige… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Alecsander Martins (OAB 428220/SP) Processo 1038452-59.2023.8.26.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: O. D. - Vistos. Fl. 163: Por certo, não há razoes pelas quais se possa determinar a condução coercitiva das vítima N.B.F.D para que preste seu depoimento especial de … Ver mais

E. S. x D. De S. B. C.

ID: 335025926
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045145-59.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.S. - D.S.B.C. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Os honorários advocatícios são regidos pelo princípio da causalidade, de… Ver mais
Processo 0018400-59.2023.8.26.0001 (processo principal 1038248-59.2016.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sul America Cia de Seguro Saude - Yang Pei San Ie - Vistos. O Requerido, YANG PEI SAN IE, opôs Embargos de Declaração (fls. 245/247), em face da r. Decisão de … Ver mais
Intimação
Processo 0003889-85.2025.8.26.0001 (processo principal 1014202-59.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcio Leite Passos - Itaú Unibanco S.A. - - Banco C6 S/A - Recebo os embargos de declaração e a eles dou provimento. Aduz o embargante que a sentença de fls. 40/41 apresenta… Ver mais
Processo 0018982-59.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nilta Maria Magalhães - Wagner Dias Feliciano de Oliveira Campos - Wagner Dias Feliciano de Oliveira Campos - Nilta Maria Magalhães - HOMOLOGO o acordo, por sentença, bem como a desistência do prazo r… Ver mais
Processo 1036900-59.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Empório Micheletto Ltda - - Vinhos Micheletto Ltda - Totvs Large Enterprise Tecnologia Sa - Totvs Large Enterprise Tecnologia Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008474-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rosangela Alves Soares Rosa (Justiça Gratuita) - Apelada: Brades… Ver mais
Processo 1017403-59.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Denúncia Vazia - Tecla Coleta Ayres dos Santos - Jose Luis Calvo - Vistos. Não houve devolução do aviso de recebimento de f.109. Contudo, considerando o documento juntado às f.142/146, qualquer nulidade que tenha … Ver mais
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