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N. P. C. x T. O. P.

ID: 277004055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052420-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. P. C.

Polo Passivo:

T. O. P.

Intimação

Advogados:

MARCELLO NAVAS CONTRI

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EDUARDO VIANA TEDESCHI

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ADV: Eduardo Viana Tedeschi (OAB 208869/SP), Marcello Navas Contri (OAB 215849/SP) Processo 1052420-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. P. C. - Reqda: T. O. P. - Vistos. Fls. 150…

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Processo nº 1023320-80.2023.8.26.0576

ID: 292450923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023320-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRIARTE FAROL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO

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Processo 1023320-80.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Criarte Farol Ensino Fundamental e Medio Eireli - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, II, do CPC, intime-se a par…

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Bruno Vieira x Rve Karvas 06 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 333124584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032244-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIEIRA

Polo Passivo:

RVE KARVAS 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ARAO MANSOR NETO

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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BIANCA ESPADA BIMBATO

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Processo 1032244-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Bruno Vieira - Rve Karvas 06 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Os embargos de declaração se…

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Uber Do Brasil Teconologia Ltda. x Samuel Ramos Venâncio

ID: 301861512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022051-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

SAMUEL RAMOS VENâNCIO

Intimação

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO

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PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA CARDOSO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0022051-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1004308-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Uber do Brasil Teconologia Ltda. - Samuel Ramos Venânci…

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I C O Tecnologia De Ativos Financeiros Eireli x Kleber José Didone Me

ID: 292465828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008382-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I C O TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI

Polo Passivo:

KLEBER JOSé DIDONE ME

Intimação

Advogados:

FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA

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ALESSANDRO LUIZ GOMES

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Processo 1008382-80.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - I C O Tecnologia de Ativos Financeiros Eireli - Kleber José Didone Me e outro - Promova a parte exequente o…

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Espedito Gonçalves x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 294493439

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059307-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPEDITO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059307-80.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059307-80.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Espedito Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. O APELANTE ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL PARA VERIFICAR AUTENTICIDADE DE ASSINATURA E REGULARIDADE DE CONTRATO COM INDÍCIOS DE FRAUDE. REQUER RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES DESCONTADOS E REDUÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL; (II) ANALISAR A VALIDADE DO CONTRATO E A RESPONSABILIDADE DO BANCO POR DANOS; (III) AVALIAR A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A ADEQUAÇÃO DA MULTA APLICADA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A PROVA DOCUMENTAL EXISTENTE NOS AUTOS FOI SUFICIENTE PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JUÍZO, CONFORME O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ART. 370, CPC). 4. ADESÃO AO CONTRATO BEM DEMONSTRADA. CONTRATO ASSINADO NO MESMO MUNICÍPIO EM QUE RESIDE O AUTOR, COM DADOS PESSOAIS QUE CONFEREM COM OS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, INCLUSIVE A DIFERENCIADA NACIONALIDADE. NENHUMA NOTÍCIA DE PERDA OU ROUBO DO DOCUMENTO, QUE FOI ARQUIVADO PELA REQUERIDA JUNTAMENTE COM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. CRÉDITO LIBERADO EM CONTA DO AUTOR, MESMOS BANCO E AGÊNCIA EM QUE RECEBE O BENEFÍCIO. OPERAÇÃO QUE IMPLICOU REFINANCIAMENTO DE OUTRA, NÃO IMPUGNADA. DEMORA NO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E AUTOR QUE É CONTUMAZ OPERADOR DE CONSI

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Antonio Domiciano Correa Me x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315667371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010710-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMICIANO CORREA ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1010710-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Domiciano Correa Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Interpostos tempestivamente, c…

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E. G. G. R. e outros x E. E. R.

ID: 276728139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020049-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. G. G. R. M. E. G. R.

Polo Passivo:

E. E. R.

Intimação

Advogados:

LUCIENE REGINA PERES ALVES

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JAQUELINE RENATA GOMES DE SOUZA SANTANA

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ADV: Luciene Regina Peres Alves (OAB 419446/SP), Jaqueline Renata Gomes de Souza Santana (OAB 469971/SP) Processo 0020049-80.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. G. G. R. , M. E. G. …

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C. M. De S. M. x U. C. De T. M. De S. J. Do R. P.

ID: 335741026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046212-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S. M.

Polo Passivo:

U. C. DE T. M. DE S. J. DO R. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FREDERICO JURADO FLEURY

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JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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MATHEUS JOSÉ THEODORO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046212-80.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Izabel Barbosa Da Silva x Loteamento Residencial Parque Gramado Spe Ltda

ID: 308468623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034475-80.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE GRAMADO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FABRICIO PEREIRA SANTOS

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AIRTON CAMPLESI JUNIOR

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Processo 1034475-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Izabel Barbosa da Silva - Loteamento Residencial Parque Gramado Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão superi… Processo 1034475-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Izabel Barbosa da Silva - Loteamento Residencial Parque Gramado Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Sentença anulada com determinação para realização de perícia contábil e distribuído ônus probatório à RÉ. Assim, da presente, a parte REQUERIDA tem 15 dias para depósito de R$1.500,00 para pagamento dos honorários periciais. Sem o depósito a perícia restará preclusa em seu desfavor. Nomeio para realização do trabalho o perito NILSON JOSE DE OLIVEIRA. O perito deve observar os seguintes pontos para realização do trabalho: (i) É permitida a a capitalização de juros em período inferior a um ano, desde que devidamente prevista em contrato. (i) Os juros remuneratórios podem ultrapassar 1% ao mês. (i) É possível a cumulação de Juros Remuneratórios com Índice de Correção Monetária a incidir uma vez por ano no aniversário do contrato. Dentro dos parâmetros acima, o Perito deve responder aos seguintes quesitos: (i) Conforme Acórdão, houve cobrança de juros capitalizados pela RÉ, ressalvada incidência de correção monetária pelo IGP-M e juros simples de 0,7% ao mês? (ii) As parcelas cobradas do AUTOR estão de acordo com o contrato? (iii) Observando-se o preço inicial da parcela, e sua evolução no tempo, é possível dizer que houve capitalização de juros? (iv) Se excluída a capitalização de juros, qual seria o valor atual da parcela? (v) Qual seria o valor pago a mais pela parte AUTORA, no caso acima, já em valor atualizado pelo mesmo índice contratualmente eleito ou, na sua omissão, pelo IPCA e acrescido de mora pelo mesmo índice contratualmente eleito observado o teto legal ou, na sua omissão, pela SELIC abatida do fator de correção de cada pagamento e até a apresentação do laudo. Autorizo quesitos até o número de 08 para cada parte, porque mais do que suficientes para solução da causa, e assistentes técnicos em até 15 dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP)

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