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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036807-17.2023.8.26.0577" – Página 20 de 21

Intimação
Processo 1021869-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.R. - P.F.G. - P.F.G. - A.M.R. - Vistos. Fls. 268: inviável a homologação do acordo nos termos apresentados, notadamente em relação à cláusula quarta, que dispõe: "As partes reconhecem a validade da sentença proferi… Ver mais
Processo 0000459-17.2023.8.26.0577 (processo principal 1007604-83.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Fernanda Dalprat Dib Pelegrino e outros - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a ob… Ver mais
Processo 1034770-17.2023.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - No Limit Motos Performance Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, man… Ver mais
Processo 0003951-17.2023.8.26.0577 (processo principal 1021654-46.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Luiz- Ocupante do imóvel Estrada do Jaguari nº 11750, casa 4 - Luiz - - Rodolfo Antonio de Sousa - - Marcos Aurelio Vieira da Silva - - ANTONIO CARLOS PEREIRA - - M… Ver mais
Processo 1015273-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Liége Andréa Leão de Moraes Godoy - Banco Pan S/A - - Correspondente Consignado Ltda. - Correspondente Bancario - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento, com sentença, acórdão e trânsito (fl. 5… Ver mais
Processo 0008742-58.2025.8.26.0577 (processo principal 1019153-17.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.V.G.S.B. - A.S.P.J. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o devedor supra citado, pessoalmente, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento do … Ver mais
Processo 1038165-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Alves Landim Bezerra - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Pagseguro Internet S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observar… Ver mais
Intimação
Processo 1514241-17.2023.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Novacao Engenharia de Empreendimentos Ltda - 1) Fls. 44/45: recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. 2) No mérito, merece acolhimento para sanar a omissão apontada. No tocante ao quant… Ver mais
Processo 1010749-76.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Pagamento - Hospital Saint Patrick Associação Hospitalar Jaguara - Crismed Comércio Hospitalar Ltda - Vistos. Em tese, pode haver deferimento dos benefícios da justiça gratuita a empresas. No caso, a ré é pessoa jurídica sem fins lucrativ… Ver mais
Processo 1032054-17.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus de Carvalho Abelha - Buser Brasil Tecnologia Ltda e outro - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial poss… Ver mais
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