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Processo nº 1509470-93.2023.8.26.0577

ID: 335145787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509470-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA LEITE

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB/SP 444.799)

Processo 1509470-93.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - MANOEL DE SOUZA LEITE - Dispositivo: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para: a) Absolver o acusado da imputação de contravenção penal de vias de fato, com fundamento no ar… Ver mais

Ana Carla Ribeiro Cortez x Sul América Seguro Saúde S/A

ID: 328370992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007750-97.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA RIBEIRO CORTEZ

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0007750-97.2025.8.26.0577 (processo principal 1026053-16.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Ana Carla Ribeiro Cortez - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Ana Carla Ribeiro Cortez em … Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Odete De Oliveira

ID: 313388292

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014118-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA ODETE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO MAGALHÃES (OAB/SP 154.933) ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB/SP 142.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014118-93.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Odete de Oliveira - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Julia Silva Sousa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306340919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015800-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO (OAB/SP 413.906)

Processo 0015800-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1010017-93.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Julia Silva Sousa - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de obrigação de fazer, pois conforme fls. 8/11, a a… Ver mais

Processo nº 0003422-96.2025.8.26.0554

ID: 323876131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003422-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764)

Processo 0003422-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1024810-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Francisco Silveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao cumprimento de sentença iniciado por… Ver mais

Processo nº 0006358-93.2023.8.26.0577

ID: 323281255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006358-93.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB/SP 115.832) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0006358-93.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida na restituição, em dobro, dos valores excedentes pagos… Ver mais

Processo nº 1004230-90.2025.8.26.0358

ID: 332710809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004230-90.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

Processo 1004230-90.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - L.M.F.C. - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. O processo acomoda-se na hipótese de isenção legal, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art.… Ver mais

Jfv Servicos De Informatica Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 326336913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036886-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JFV SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1036886-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jfv Servicos de Informatica Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. JFV SERVIÇOS DE INFORMATICA ajuizou a presente ação contra NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A objetivando, em síntese, declaração de inexi… Ver mais

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Processo nº 1509470-93.2023.8.26.0577

Ana Carla Ribeiro Cortez x Sul América Seguro Saúde S/A

Estado De São Paulo x Maria Odete De Oliveira

Julia Silva Sousa x Sul América Companhia De Seguro Saúde

Processo nº 0003422-96.2025.8.26.0554

Processo nº 0006358-93.2023.8.26.0577

Processo nº 1004230-90.2025.8.26.0358

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