Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036889-70.2023.8.26.0602" – Página 20 de 21

Processo nº 1513062-70.2023.8.26.0602

ID: 305707530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513062-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Timoteo Moura Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028547-70.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eduardo de Donato Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Sant… Ver mais
Processo 0016938-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1040866-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Robson Alessandro Marques - - Mariângela Ribeiro de Araújo - Terra Nossa Incoporação e Construção Ltda e outros - 1- Trata-se de cumprimento definitivo de senten… Ver mais

Processo nº 1513450-70.2023.8.26.0602

ID: 296893029
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1513450-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matieli Eden Artefatos de Cimento Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se… Ver mais
Processo 0015673-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1001232-48.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Valdecir Leite da Silva - - FERNANDA LUNA ZANETTI - - Jose Zanetti Junior - CSM DISTRIBUIDORA HORTIFRUT LTDA ME - - ALEX MORAES MUNHOZ - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO d… Ver mais

Processo nº 1507242-70.2023.8.26.0602

ID: 311656640
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507242-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Vieira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora de… Ver mais

Processo nº 1036889-53.2025.8.26.0100

ID: 313108542
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036889-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.S.P. - Vistos. Melhor analisando os autos, diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, … Ver mais

O. Da S. V. x J. L. V.

ID: 296840661
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010020-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.S.V. - J.L.V. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação no tocante à fixação da guarda e regime de visitas pendentes aos autos, para conceder a guarda unilateral das infantes à genitora, estipulando-se … Ver mais

Processo nº 1016907-70.2023.8.26.0602

ID: 307651588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016907-70.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.O. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas … Ver mais
Processo 0009671-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1016034-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Alex Sandro Viana Backx - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta